• 4 de julho de 2020

Resultados para: direitos humanos

Advogado (PR)

A literatura como fonte de reflexão crítica do Direito

A literatura como fonte de reflexão crítica do Direito O presente texto leva o título do artigo escrito por Francisco Silva Jr e Rosália Mourão. Contudo, a busca no desenvolvimento procurará, tratar alguns pontos trazidos pelos autores em seu texto original. De início, é inegável a importância da relação entre Direito e Literatura. As narrativas […]Leia Mais

A invisibilidade da violência doméstica homoafetiva

A invisibilidade da violência doméstica homoafetiva Ontem, dia Internacional contra a Homofobia, também conhecido como “Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia”, data para conscientizar sobre a discriminação sofrida por esse grupo, e principalmente lutar pelos direitos humanos, respeito e dignidade humana. Entretanto, embora estejamos no ano de 2019, a invisibilidade vivenciada […]Leia Mais

Lei 13.827/19 e as medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Lei 13.827/19 e as medidas protetivas da Lei Maria da Penha A Presidência da República sancionou a Lei 13.827/19, que alterou a Lei nº 11.340/06, para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, por Juiz, Delegado de Polícia ou Policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, consoante […]Leia Mais

O declínio do sistema prisional e a falácia da função ressocializadora da pena

O declínio do sistema prisional e a falácia da função ressocializadora da pena Em pleno século XXI o sistema prisional do Brasil é uma tragédia constante. O país ocupa a terceira posição de maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Ademais, esse encarceramento massivo tem gerado inúmeras consequências bastante […]Leia Mais

Como formular um pedido de atendimento médico na execução penal

Como formular um pedido de atendimento médico na execução penal A Lei de Execuções Penais assegura, em seu artigo 14, assistência à saúde, a qual compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico, devendo os estabelecimentos penais contar com uma equipe ou um número mínimo de profissionais que regularmente zelem pelas condições de saúde das pessoas que […]Leia Mais

O direito de presença física do réu em todos os atos processuais

O direito de presença física do réu em todos os atos processuais O direito do réu se defender pessoalmente compreende o direito de presença física do réu em todos os atos processuais. Esse direito vem contemplado expressamente no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos da ONU e implicitamente na Convenção Americana sobre Direitos Humanos […]Leia Mais