• 14 de dezembro de 2019

Resultados para: direitos humanos

Advogado em Curitiba (PR). Procurador Federal. Professor de Direito Penal, em cursos de graduação e pós-graduação, em diferentes instituições de ensino superior. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor no Curso CERS. Mestre em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais.

Observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça

Observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça Cercadas de ampla publicidade, no dia 04 de fevereiro de 2018, foram apresentas, pelo Ministério da Justiça, propostas de alteração na legislação penal e processual penal, que teriam como justificativa a concessão de maior efetividade ao sistema, objetivando o combate à criminalidade. Com efeito, um […]Leia Mais

O discurso de ódio e a instabilidade do país

O discurso de ódio e a instabilidade do país Não buscamos, aqui, trazer novidades. Vivemos tempos difíceis. Em meio ao caos da insegurança pública e a aflição vivida pela sociedade, se instaura o discurso de ódio. Redes sociais, meios de comunicação, conversas de bar. A todo o tempo a vontade de eliminar “eles”. E se […]Leia Mais

A filosofia de Nietzsche como caos para um neodireito de ressonâncias literárias

A filosofia de Nietzsche como caos para um neodireito de ressonâncias literárias Tudo é interpretação, nada é texto. Diria Nietzsche (AZEREDO, 2002). Com essa frase, cujo grau de importância parece ter sido subsumido por suas afirmações mais contundentes, e porque não dizer mais ácidas, a filosofia de Nietzsche abre um mar de possibilidades quanto a […]Leia Mais

Kafka penalista: da ficção literária à realidade penal

Kafka penalista: da ficção literária à realidade penal Nota introdutória: Na coluna da Comissão de Estudos Direcionados em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentamos aos leitores um pouco daquilo que vem sendo desenvolvido pela comissão nessa terceira fase do grupo. Além da obra que será produzida, a comissão se dedica a pesquisa e […]Leia Mais

Sistemas penitenciários

Sistemas penitenciários Na última coluna enfatizei a importância de se falar sobre as teorias que pretensamente tentam racionalizar a pena de prisão, trazendo ao debate a teoria agnóstica da pena de Zaffaroni, uma vez que a crença na pena de prisão ultrapassa no tempo. Hoje quero falar sobre os sistemas penitenciários e penso que temas […]Leia Mais

Apontamentos sobre o direito ao silêncio

Apontamentos sobre o direito ao silêncio O direito ao silêncio está expressamente positivado no art. 5º, LXIII da CF, e trata-se de valiosa garantia constitucional que integra a autodefesa dos indiciados ou acusados, assim disposta na Carta Magna: LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe […]Leia Mais

A autotutela no Direito Penal

A autotutela no Direito Penal Autotutela (s.f.): Resolução de um conflito sem interferência jurídica em que uma parte envolvida se sobrepõe à outra. [Jurídico] Dever inerente à Administração Pública que, caso seus próprios atos se tornem ilegais ou deles não originem direitos, pode rever, revogar ou anular o que julgar necessário, sem a interferência de […]Leia Mais

A pena de morte no Código Penal Militar

A pena de morte no Código Penal Militar Aplicação da norma castrense ou necessidade de regulamentação no âmbito do direito internacional? Começando o ano de 2019, venho apresentar um tema um tanto polêmico. Assunto que é pouco divulgado, digo, nunca divulgado, inclusive, muitos não conhecem como é sua execução. Estamos falando da pena de morte. […]Leia Mais

A necessidade do consentimento esclarecido para intervenção médica

A necessidade do consentimento esclarecido para intervenção médica  Este será o primeiro tema de uma série de artigos voltados para o Direito Penal Médico. Procurarei tratar, de maneira não exaustiva, questões relacionadas a teorias, bem como ao Código Penal e Legislação Complementar. O artigo em questão tem por pretensão analisar, ainda que brevemente, somente o […]Leia Mais