• 22 de janeiro de 2020

Resultados para: insegurança

Afinal, a audiência de custódia é uma audiência de soltura?

Afinal, a audiência de custódia é uma audiência de soltura? É cediço que os meios de comunicação possuem um poder de convencimento gigantesco, a ponto de tornar qualquer informação divulgada como uma verdade incontroversa. Sabedora desse poder de persuasão, verifica-se que a mídia busca abordar temas corriqueiros que permeiam o nosso convívio social, como a […]Leia Mais

Scarface: Tony Montana, Al Capone e a realidade das drogas

Scarface: Tony Montana, Al Capone e a realidade das drogas “O mundo é seu.” É com esse pensamento que o cubano Tony Montana vive parte de sua vida, crendo em uma propaganda norte-americana de conquistas e glórias baseada no sonho e na realização dos desejos de consumo oriundos do intenso mercado consumista e na propagação […]Leia Mais

Grades, polícia e miséria na ilha-capital do Espírito Santo

Vitória – Espírito Santo, frequentemente descrita como uma capital maravilhosa na região Sudeste do país, é também uma das que mais imprime contradições monstruosas acerca da qualidade de vida invejável vendida, figurando em rankings internacionais e alçando destaques como péssima cidade para negros, gays, mulheres; cidade-capital da depressão, dos suicídios, da melancolia, gosmificada da morte […]Leia Mais

Às vezes a vítima é culpada sim

Às vezes a vítima é culpada sim. É isso mesmo que vocês estão lendo. Em certos casos a vítima é determinante em causar o resultado danoso que lhe afeta e, com isso, queremos dizer que este resultado nem sempre, na grande maioria das ocasiões, poderá ser imputado ao agente. Por óbvio que o objeto deste […]Leia Mais

Prisão preventiva light: até quando?

Prisão preventiva light: até quando? É incontestável que a prisão preventiva é a medida cautelar mais extremada em nosso ordenamento jurídico. Tal medida apenas deve ser decretada quando presentes os indícios de autoria e prova da materialidade (fumaça do cometimento de delito), conjugados com um dos fundamentos previstos no art. 312, do CPP, quais sejam: […]Leia Mais

Da atualidade do Aljube de 1856

Da atualidade do Aljube de 1856 Qualquer semelhança é mera coincidência, será? Vejamos! O Aljube, localizado no Estado do Rio de Janeiro, foi construído no ano de 1732, com a finalidade de tratar-se de uma prisão clerical. Entretanto, até a construção da Casa de Correção, no mesmo Estado, diversos presos e, inclusive, escravos, restavam alojados no […]Leia Mais

Normas penais em branco são inconstitucionais?

Normas penais em branco são inconstitucionais? Em resposta à indagação acima formulada, nos cabe afirmar que depende. Há situações em que a norma penal em branco poderá ser inconstitucional, há casos em que ela é perfeitamente adequada ao que preceitua o Texto Maior. Exatamente por isso se faz relevante a análise desse fenômeno cada dia […]Leia Mais

Análise das sugestões ao sistema prisional brasileiro

Análise das sugestões ao sistema prisional brasileiro Este artigo tem por finalidade analisar o que os especialistas têm sugerido para resolver a problemática do caos do sistema prisional brasileiro. Vejamos as sugestões à crise prisional: Lei de drogas Verificamos um grande equivoco na legislação de drogas atual. Inclusive observamos a prática equivocada de encarceramento de […]Leia Mais

O cidadão de bem e o Paradoxo da Dona Florinda

O cidadão de bem e o Paradoxo da Dona Florinda Uma sociedade se mostra concretamente democrática quando mais se compreende a importância do respeito às garantias e direitos fundamentais, sobretudo aquelas estampadas no seu Código de Processo Penal. A propósito, não é incomum que muitos se refiram ao processo penal como verdadeiro termômetro da democracia, […]Leia Mais