• 5 de agosto de 2020

Resultados para: insegurança

Advogado criminalista. Pesquisador.

A disparidade de armas no processo penal

A disparidade de armas no processo penal “Tício é acusado pelo Ministério Público, após investigação procedida pela Polícia Civil e cumprimento de mandado de prisão por policiais civis, com apoio da Brigada Militar, de ser o autor da morte de Caio na noite do dia 25 de setembro de 2017”. Esta seria uma manchete rara […]Leia Mais

Direito Processual Moral

Direito Processual Moral Não é recente a discussão acerca da separação entre Direito e Moral, isto se confunde com a própria história do Direito e se revelou em diversos momentos da tradição jurídica ocidental, alternando momentos de extrema confusão com outros de separações mais precisas. Entretanto, na geração das redes sociais, onde o imediatismo e […]Leia Mais

Devolvam o Júri para o Povo!

Devolvam o Júri para o Povo! Tribunal do Júri. Eis um tema polêmico: trata-se de instituição venerada por muitos e odiada por tantos outros. Não há meio termo. É uma eterna relação de amor e ódio. Confesso que acredito, sinceramente, na instituição democrática do Tribunal do  Júri, competente para o julgamento dos célebres delitos dolosos […]Leia Mais

Se a justiça não funciona, o cidadão tem que agir

Se a justiça não funciona, o cidadão tem que agir Dando continuidade à nossa coletânea de bordões punitivistas trazidas ao Canal Ciências Criminais, trataremos neste texto do clamor popular pela punição e a noção de “fazer a justiça pelas próprias mãos” típica dos justiceiros. Não é novidade que a impressão que chega à população é […]Leia Mais

Apontamentos sobre o método da Criminologia Crítica

A Criminologia Crítica é uma concepção teórica de matriz materialista que pretende explicar, a partir das bases estruturais econômicas e sociais, o processo de criminalização e o sistema de justiça criminal, para assinalar a relação entre punição e modo de produção capitalista (RUSCHE; KIRCHHEIMER, 2004, p. 20), sociedade essa marcada pelo imperativo da valorização do […]Leia Mais

Inexigibilidade de conduta diversa em crimes dolosos

Inexigibilidade de conduta diversa em crimes dolosos O conceito normativo de culpabilidade foi forjado a partir de diversas contribuições, ao longo de vários anos. Dentro de uma das construções mais aceitas, o conceito gira em torno dos seguintes elementos: imputabilidade, conhecimento real ou possível do injusto e exigibilidade de conduta diversa (conduta conforme a norma). […]Leia Mais

Condições subjetivas favoráveis e o juízo de adequação: ainda sobre a prisão cautelar

Condições subjetivas favoráveis e o juízo de adequação: ainda sobre a prisão cautelar Procurando contribuir com uma compreensão do processo penal e de seus institutos orientada por uma leitura da criminologia crítica (DIVAN, 106-116, 2017), pretende-se analisar uma questão, na mesma perspectiva alhures debatida (FURQUIM, 2017), como ferramenta de resistência e de enfrentamento à ampliação […]Leia Mais

Bandido bom é bandido morto

Bandido bom é bandido morto O texto de hoje é o primeiro de uma série nesta coluna, que terá como temática os clichês com os quais nos deparamos nos encontros de família, em comentários feitos na internet ou em telejornais sensacionalistas. Proposições como “direitos humanos para humanos direitos” ou “se quer defender, leva pra casa” são […]Leia Mais

A desesperança na justiça e a banalização no uso da prisão preventiva

Neste artigo abordarei um pouco acerca da relação entre a banalização no manejo da prisão preventiva e a falta de esperança no Poder Judiciário. Inicialmente, cumpre destacar que a prisão preventiva é a espécie de segregação cautelar mais ampla que temos, pois ela pode ser decretada tanto na fase inquisitorial (investigação preliminar) como também na […]Leia Mais