• 31 de outubro de 2020

Resultados para: julgamento justo

Defesa Penal Líquida

"Atualmente, vislumbramos no país um ciclo crescente de ameaça aos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal. Diariamente, manifestam-se novos exemplos de agressões ao Direito de Defesa, sendo o mais grave de tudo que poucos dão a real importância que o tema merece. Parece que estamos adormecidos..."Leia Mais

O processo penal no Brasil é mesmo arbitrário?

"Sem desrespeitar (muitíssimas) opiniões diversas, porém, por ter a incumbência de tratar do assunto, há (também muitíssimos) anos, não só no serviço público, mas, primordialmente, em sala de aula, é que se sente o encargo de, ao menos de maneira breve, expor alguns esclarecimentos quanto ao tema..."Leia Mais