• 5 de agosto de 2020

Resultados para: insegurança

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Delegado.

Ciclo completo e a desmilitarização da Polícia

"o sucateamento do aparato investigativo estatal é campo fértil para o surgimento de concepções polêmicas e mirabolantes, escoradas num legislador cada vez mais ávido em satisfazer a opinião pública com um Direito de emergência. Algumas propostas, por iniciativa e apoio de parlamentares..."Leia Mais

Revisão criminal: a repescagem do processo penal

"Não é apenas em um campeonato que existe repescagem. Ela também está prevista no processo penal, alcunhada, pelo legislador, como revisão criminal. Numa partida de futebol em um mata-mata, passados o 1º e o 2º tempos com um score negativo, o apito final revela a derrota de seu time..."Leia Mais

O direito de saber quem vai me julgar

"em uma ordem democrática, é absolutamente vedada a criação de juízos de ocasião, juízos de exceção, devendo ser assegurado a todos os cidadãos o respeito à garantia constitucional do juiz natural, ou seja, de saber o responsável por julgar seu processo e decidir seu destino..."Leia Mais

Imputação penal em órgãos colegiados

"Diversos são os problemas quanto a imputação penal, tanto no aspecto objetivo quanto no subjetivo, nas estruturas empresariais altamente complexas, como sucede com as instituições financeiras e as grandes companhias, como aquelas de capital aberto. São pessoas jurídicas cujo poder de decisão..."Leia Mais

O juízo preconcebido dos jurados

"é tarefa árdua que incumbe ao defensor a de desconstituir, inicialmente, toda esta carga que o julgador do povo traz à sessão de julgamento. Indago-me a respeito do que se passa na mente dos jurados quando o sujeito que senta no banco dos réus opta por fazer jus ao seu direito constitucional de permanecer em silêncio..."Leia Mais

Defesa Penal Líquida

"Atualmente, vislumbramos no país um ciclo crescente de ameaça aos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal. Diariamente, manifestam-se novos exemplos de agressões ao Direito de Defesa, sendo o mais grave de tudo que poucos dão a real importância que o tema merece. Parece que estamos adormecidos..."Leia Mais

A revolução nanotech e o futuro do Direito Penal

"Em sua obra Flagrantes da vida no futuro, João Antônio Zuffo convida-nos para uma viagem no tempo. O destino? O Brasil no ano de 2038. Composto por setenta crônicas, o livro retrata fatos e situações do cotidiano neste futuro não tão distante, possibilitando uma verdadeira imersão num universo onde a tecnologia é onipresente..."Leia Mais