• 10 de agosto de 2020

Resultados para: COAF

Advogada criminalista

Compliance criminal e prevenção aos crimes de corrupção lato sensu

Compliance criminal e prevenção aos crimes de corrupção lato sensu Compliance deriva do termo ‘to comply’, que significa agir de acordo com a regra ou estar em conformidade. Ou seja, significa estar em conformidade com leis e regulamentos nacionais e internacionais. Estar em compliance é atender a normativos de órgãos reguladores, com legislações nacionais e […]Leia Mais

Remédio contra a corrupção não pode ser veneno para a economia

Artigo escrito em coautoria entre Sergio Gurgel, Henrique Calandra  e Ricardo Sayeg Os três últimos anos da vida política brasileira ficarão marcados pela historiografia como a era das crises institucionais. Notícias diárias sobre escândalos envolvendo políticos do alto escalão do governo e integrantes da classe empresarial fizeram com que a sociedade colocasse o combate ao crime […]Leia Mais

Filtragem constitucional dos deveres do advogado na lavagem de capitais

Na semana passada essa coluna propôs a análise das seguintes questões, atinentes ao crime de lavagem de capitais: advogado (enfaticamente o que presta serviços na seara criminal), submete-se à obrigação de fornecer informações sobre atividades suspeitas quando presta serviços a pessoas, físicas ou jurídicas, acusadas de infrações penais que podem servir de crime antecedente à […]Leia Mais

O advogado ocupa a posição de garante no crime de lavagem de capitais?

A questão proposta como título para este texto precisa ser contextualizada através da consideração acerca de diversas normas que incidem sobre o tema em nosso país. A partir disso, será possível oferecer uma resposta coerente com nosso ordenamento jurídico e com a dogmática penal. A Lei 9613/98, ao tratar do delito de lavagem de capitais, […]Leia Mais

Os clubes de futebol na Lei de Lavagem de Dinheiro

Alguns processos de lavagem de dinheiro muitas vezes são dotados de extrema complexidade e sofisticação, o que pode dificultar ainda mais a identificação de um esquema de lavagem de dinheiro pelas autoridades competentes (Polícia, Ministério Público, Unidades de Inteligência Financeira etc.). Nesse contexto é que são criadas as políticas de combate à lavagem de dinheiro, […]Leia Mais

Crime e arte: o combate a esquemas criminosos

Crime e arte: o combate a esquemas criminosos Muito se tem falado do chamado Direito Penal Econômico, que nada mais é que o conjunto de normas jurídico-penais que tem como principal objetivo proteger a ordem socioeconômica.  Conceituar é fácil, o problema está na prática. Vivemos em tempos sombrios, onde reinam o desemprego e a crise de […]Leia Mais

O advogado e o dever de comunicação da lei de lavagem de dinheiro

A Lei de Lavagem de Dinheiro, recentemente alterada pela Lei 12.683/2012, contém um amplo rol de atividades profissionais que têm o dever de comunicação ao COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras -, quando do conhecimento, no desempenho de suas atividades, de indícios da prática de atos que possam configurar lavagem de dinheiro. Os […]Leia Mais

Criminal compliance e a era da hipervigilância

Criminal compliance e a era da hipervigilância O processo de globalização oriundo de uma sociedade pós-moderna, claramente vem promovendo o fenômeno do expansionismo jurídico-penal na busca de tutelar novas demandas, complexas e de importantes interesses, gerando não apenas a necessidade de uniformização da legislação penal,  mas especialmente, das instâncias de controle em face do combate […]Leia Mais

Mercado de joias, lavagem de dinheiro e Compliance

Mercado de joias, lavagem de dinheiro e Compliance Nos últimos dias, o noticiário nacional foi mais uma vez tomado pela divulgação de uma das fases da denominada Operação Lava Jato. Apesar da espetacularização promovida, postura que em muitos casos passa ao largo dos preceitos constitucionais e se distancia da ideia do processo enquanto garantia do […]Leia Mais

Governança Corporativa e os programas de Compliance no Brasil

Antes de a discussão acerca da necessidade de implementação de programas de compliance ganhar força em razão de tudo o que restou tratado até o momento na presente coluna, há algumas décadas a chamada governança corporativa, ou corporate governance, é um instituto conhecido e aplicado no âmbito empresarial. Referido tema tornou-se relevante e ganhou notoriedade […]Leia Mais