• 9 de agosto de 2020

Resultados para: Direito Penal

Hermenêutica constitucional no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal

Hermenêutica constitucional no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal Sabemos que um Estado Democrático de Direito só se constrói com respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, III, da Constituição Federal de 1988. Zelando pelo princípio mencionado, assim como pelos demais inscritos no dispositivo legal acima, […]Leia Mais

O racismo e o Direito Penal

O racismo e o Direito Penal Em mais uma semana de péssimas notícias, o massacre na favela Paraisópolis ganhou destaque. Uma intervenção da PM em um baile ao ar livre na favela de São Paulo causou pânico, mortes e feridos. A criminalização da miséria não é exclusividade do Brasil. Em sua contundente obra “Punir os […]Leia Mais

[INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 09/12] Curso Online Direito Penal Avançado, com Salah H. Khaled Jr.

Lançamento: Curso Online Direito Penal Avançado, com Salah H. Khaled Jr. Estão abertas as inscrições para o novo curso online do Canal Ciências Criminais. DIREITO PENAL AVANÇADO sistematiza de forma crítica os principais tópicos da disciplina, de modo aprofundado e acessível. Ministrado pelo professor Dr. Salah H. Khaled Jr., o curso é dividido em quatro […]Leia Mais

Direito Penal, liberdade sexual e gênero: entrevista com Daniel Lima

Direito Penal, liberdade sexual e gênero: entrevista com Daniel Lima A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje o advogado Daniel Lima. Na entrevista, Daniel fala sobre seu novo livro, Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero, escrito em coautoria com José Muniz Neto e recentemente lançado pela Editora Canal Ciências Criminais. […]Leia Mais

Direito Penal não se aprende nos telejornais, muito menos com os “formadores de opinião” da Internet

Direito Penal não se aprende nos telejornais, muito menos com os “formadores de opinião” da Internet Quem mal lê, mal fala, mal ouve, mal vê – Monteiro Lobato Sinceramente, eu acredito que a grande massa das pessoas que externam suas opiniões acerca de assuntos relacionados ao direito penal, processo penal ou qualquer outro tema de política […]Leia Mais

Lançamento: Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero

Lançamento: Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero Conheça o novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais: Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero. Escrito por Daniel Lima e José Muniz Neto, o livro aborda problemáticas relacionadas ao fator de gênero, que vão desde temas relacionados à sua evolução histórica até assuntos mais […]Leia Mais

Direito Penal do autor no Tribunal do Júri

Direito Penal do autor no Tribunal do Júri A leitura dos antecedentes criminais do réu em plenário mostra-se prejudicial à defesa do acusado, sobretudo quando voltamos os nossos olhares a sete indivíduos leigos da sociedade, os quais possuem o poder de decisão, seja para condenar ou para absolver. Dentre os conhecedores do direito é sabido […]Leia Mais

Conceito de bem jurídico e tutela de imoralidades pelo Direito Penal

Conceito de bem jurídico e tutela de imoralidades pelo Direito Penal Por Daniel Lima e José Muniz Neto É entendimento dominante na imensa maioria dos ordenamentos jurídicos mundo afora que a missão precípua do Direito Penal é proteger valores e interesses considerados relevantes pelo meio social. Adota-se, portanto, a teoria do bem jurídico para servir […]Leia Mais

STF: Coletânea Temática de Jurisprudência em Direito Penal e Processual Penal

STF: Coletânea Temática de Jurisprudência em Direito Penal e Processual Penal O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente disponibilizou a Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal. O eBook, inteiramente gratuito, divulga a jurisprudência do STF, sendo composto de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos, além de informativos, os quais são elaborados com […]Leia Mais