Resultados da pesquisa para: Direito Penal do autor

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Isabela Amaral de Souza Zampiron1 de fevereiro de 2024

Damares pretende dificultar a reabilitação penal de autores de crimes sexuais
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Isabela Amaral de Souza Zampiron26 de janeiro de 2024

Caso Daniella Perez: Glória explica o motivo de ter aceitado a pena mais baixa dos assassinos
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Igor Serpa Martins22 de janeiro de 2024

Lei Maria da Penha: 4 propostas que podem melhorar a lei que combate a violência doméstica
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Isabela Amaral de Souza Zampiron17 de janeiro de 2024

Brasileiros na mira do FBI: confira a lista de quem tem dado trabalho na terra do Tio Sam
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Isabela Amaral de Souza Zampiron16 de janeiro de 2024

Advogado pode gravar uma audiência? Juiz pode proibir o ato? Veja o que diz a lei
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Igor Serpa Martins12 de janeiro de 2024

Israel acusado de genocídio em Haia: entenda o caso e saiba qual é a posição do Brasil
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Igor Serpa Martins10 de janeiro de 2024

Delegado condenado por obstrução teve conduta racista com colega de corporação e comemorou a morte de Marielle Franco
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Isabela Amaral de Souza Zampiron8 de janeiro de 2024

Homem preso apenas por reconhecimento fotográfico será indenizado pelo Estado; confira o valor fixado pela Justiça
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Evelyn da Silva Gonçalves3 de janeiro de 2024

Estado do Amazonas deverá indenizar homem preso por reconhecimento ilegal
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Isabela Amaral de Souza Zampiron30 de dezembro de 2023

Quem foi o indígena gay assassinado brutalmente pela Igreja no século 17 no Brasil?
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Isabela Amaral de Souza Zampiron28 de dezembro de 2023

LGBTfobia: Comissão pede que homem que agrediu mulher pensando que era trans responda por crime de transfobia
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Isabela Amaral de Souza Zampiron28 de dezembro de 2023

Crimes digitais envolvendo menores disparam alarme sobre abandono virtual; pais podem ser responsabilizados?
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Igor Serpa Martins22 de dezembro de 2023

STF surpreende e ‘ignora’ recursos de pessoas envolvidas nos atos golpistas realizados no inicio de 2023
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Igor Serpa Martins19 de dezembro de 2023

Avança no Senado PL que criminaliza sequestro de dados; entenda consequências
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Igor Serpa Martins15 de dezembro de 2023

STF bate o martelo e começa a julgar mais 29 réus dos atos golpistas do 8 de janeiro
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