• 28 de fevereiro de 2020

Resultados para: Medicina

Doutoranda em Ciências Criminais (PUCRS) bolsista CAPES/Brasil do INCT Forense. Mestre em Biologia Celular e Molecular (PUCRS). Especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses (IPOG). Biomédica (UFRGS) e Graduanda em Direito (PUCRS).

Peritos e juízes: tão perto, mas tão longe!

Peritos e juízes: tão perto, mas tão longe! A troca de conhecimento (ou, pode-se dizer, de informação) é, sem dúvida, uma das características mais complexas do ser humano. Não é à toa que uma das peculiaridades que possuímos frente aos outros animais é a possibilidade de expressar o conhecimento/informação para que outro aprenda e reflita […]Leia Mais

Classificação dos crimes (Parte 2)

Classificação dos crimes (Parte 2) Clique AQUI para ler a Parte 1. Classificação dos crimes Olá pessoal, vamos seguir com a segunda parte da classificação dos crimes. Saber estas classificações é muitíssimo importante para o dia a dia da advocacia criminal.  1. Crimes simples e complexos Simples: o tipo é formado por uma conduta única.  […]Leia Mais

A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro

A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro A psicopatia é um tema muito atrativo. Em que pese o conhecimento sobre essa condição ainda ser bastante escasso, o pouco disponibilizado desperta curiosidade em muitas pessoas. A complexidade da mente humana é algo fantástico, e as peculiaridades da mente psicopata a torna ainda mais atrativa. Afastando-se do campo […]Leia Mais

O futuro incerto na aplicação da medida de segurança

O futuro incerto na aplicação da medida de segurança Nas últimas três semanas vimos e demos início ao descortinamento aos velados conceitos que envolvem a inimputabilidade e a aplicação da medida de Segurança no Brasil. Vale destacar que o atual governo tem sistematicamente incentivado o retrocesso em tantos pontos, e não seria diferente no que […]Leia Mais

Internação involuntária do dependente químico e o princípio da dignidade da pessoa humana

Internação involuntária do dependente químico e o princípio da dignidade da pessoa humana Sabe-se que os esforços empreendidos contra as drogas no Brasil envolvem vários setores da sociedade para conscientizar, tratar, educar e curar os dependentes das drogas lícitas e ilícitas, sendo que estas ainda são objeto de empenho para proibir e reprimir, motivo pelo […]Leia Mais

STJ: 11 teses sobre a Lei de Drogas

STJ: 11 teses sobre a Lei de Drogas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou recentemente uma edição da Jurisprudência em Teses (nº 126) sobre a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). No total, são 11 teses. Confira a seguir as teses fixadas pelo STJ: Teses sobre Lei de Drogas 1) Para a configuração do delito […]Leia Mais

Lei dos Crimes Hediondos e Projeto de Lei 3166/2019

Lei dos Crimes Hediondos e Projeto de Lei 3166/2019 O Projeto de Lei nº 3166/2019 quer incluir no rol de Crimes Hediondos o contrabando, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de cigarros. Seguem alguns trechos da justificativa: O Brasil precisa enfrentar e reprimir os crimes de contrabando e falsificação de cigarros que, infelizmente, ainda são considerados […]Leia Mais

A responsabilização criminal do médico

A responsabilização criminal do médico A expansão do Direito Penal na chamada “Era da sociedade de risco” tem provocado, em uma frequência alucinante, processos de criminalizações – primária, com edições de leis, e secundária, com persecuções pelas agências de segurança pública e ações penais –, em variados seguimentos do cotidiano social. O grande marco temporal […]Leia Mais