• 5 de agosto de 2020

Resultados para: Medicina

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

O alienista

O alienista Um dos mais famosos contos de Machado de Assis, “O Alienista”, é uma obra recorrente nos estudos do movimento Direito & Literatura. Passada na pequena vila de Itaguaí, o conto narra a curiosa trajetória do médico alienista Simão Bacamarte. Alienista era o termo então utilizado para os médicos que tratavam dos doentes mentais, […]Leia Mais

Traficante ou usuário: afinal, de quem é o ônus da prova?

Traficante ou usuário: afinal, de quem é o ônus da prova? Por Matheus Trindade e Kayron Torma A Lei nº 11.343/06 é alvo de graves críticas, mesmo após 14 anos da sua promulgação. As mencionadas críticas decorrem, principalmente, da vagueza e do amplo alcance dos tipos penais definidos na lei, sendo um dos maiores pontos […]Leia Mais

Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia

Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia Por Leonardo R. Nolasco e Luciana Rei Dentre os direitos e garantias fundamentais constantes em nosso ordenamento jurídico, a inviolabilidade do direito à vida certamente é a mais importante de todas. Nossa Magna Carta, ao proteger tal direito (Art. 5º, caput, CF/88), por óbvio não se refere a […]Leia Mais

O caminho da tomada de decisão no jogo processual penal

O caminho da tomada de decisão no jogo processual penal O processo de tomada de decisão sempre será um fenômeno complexo. Seja na esfera judicial ou em qualquer setor da vida humana, saber escolher qual direção tomar em meio a uma bifurcação é tarefa das mais difíceis possíveis. É assim porque para cada decisão existe […]Leia Mais

Joker: a canastra suja da vida

Joker: a canastra suja da vida A origem das cartas do baralho é tão antiga que os pesquisadores não conseguem precisar o ano em que se originou. Alguns estimam que o seu surgimento possa ter ocorrido no século X, na China, mas somente no século XIV veio a se dissipar pela Europa, e depois para […]Leia Mais

Rinha de cães: espetáculo de crueldade

Rinha de cães: espetáculo de crueldade Foi amplamente divulgada a descoberta de um local onde ocorriam rinhas de cães pit bulls em uma chácara localizada em Mairiporã, na grande São Paulo, na noite de 14 de dezembro. A Polícia Civil conseguiu resgatar os animais após receber uma denúncia anônima. Os dezenove cães encontrados estavam muito machucados. […]Leia Mais

Qual o prazo para juntada de documento no júri?

Qual o prazo para juntada de documento no júri? Diferente do júri norte-americano, que muitas vezes a defesa surge com uma prova que irá inocentar o réu na última hora, no júri brasileiro isso não acontece.  Existe prazo para juntada de um documento antes da sessão de julgamento?  A resposta é positiva e tem resposta […]Leia Mais

A presunção de inocência serve também ao inocente

A presunção de inocência serve também ao inocente Tivesse o sistema de Justiça a precisão da matemática, provavelmente pouco se argumentaria contra uma aplicação antecipada de pena. Entretanto, não o é. Aliás, é falível em demasia, seja pela dificuldade da “reconstrução probatória do passado”, seja pela inerente falibilidade do juízo humano, etc. Por isso, a […]Leia Mais

O mercado jurídico não tem mais espaço para o modelo de advocacia “clínica geral”

O mercado jurídico não tem mais espaço para o modelo de advocacia “clínica geral” Desde quando fora concedido aos advogados o título de “Doutor”, sempre fora tal nomenclatura utilizada como honraria, uma diferenciação. Há tempos atrás, país desejavam que seus filhos fossem advogados pelo status que por si só o exercício da profissão lhes trazia. […]Leia Mais

Magistrado permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho

Magistrado permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho O juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª Vara Criminal de Uberlândia/MG, autorizou um casal a cultivar cannabis sativa de forma artesanal para fins medicinais para o tratamento do filho. De acordo com os laudos médicos, a criança com paralisia cerebral e síndrome […]Leia Mais