• 30 de março de 2020

Resultados para: Superior Tribunal de Justiça

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Conheça as súmulas do Superior Tribunal Militar

Conheça as súmulas do Superior Tribunal Militar O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão da Justiça Militar do Brasil com competência para julgar as apelações e os recursos das decisões dos juízes de primeiro grau da Justiça Militar da União. Ao longo das últimas décadas, o STM editou 16 súmulas, sendo que seis delas […]Leia Mais

29 teses do STJ sobre o Tribunal do Júri

29 teses do STJ sobre o Tribunal do Júri O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nos últimos meses, duas edições da Jurisprudência em Teses (nºs 75 e 78) sobre o Tribunal do Júri. No total, são 29 teses. Confira a seguir os entendimentos fixados pelo STJ: Teses sobre o Tribunal do Júri 1) O ciúme, […]Leia Mais

STJ: 15 teses sobre Tribunal do Júri

STJ: 15 teses sobre Tribunal do Júri O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou recentemente uma edição da Jurisprudência em Teses (nº 75) sobre o Tribunal do Júri. No total, são 15 teses. Confira a seguir as teses fixadas pelo STJ: Teses sobre Tribunal do Júri 1) O ciúme, sem outras circunstâncias, não caracteriza motivo […]Leia Mais

As alternativas perante à justiça do absurdo: um diálogo com Kafka e Shakespeare

As alternativas perante à justiça do absurdo: um diálogo com Kafka e Shakespeare Nota introdutória: Na coluna da Comissão de Estudos Direcionados em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentamos aos leitores um pouco daquilo que vem sendo desenvolvido pela comissão nessa terceira fase do grupo. Além da obra que será produzida, a comissão […]Leia Mais

Justiça negociada: um paradigma sustentável?

Justiça negociada: um paradigma sustentável? A Justiça é como as serpentes: só morde os descalços. (GALEANO, 2018). Difundida por aqui na República de Curitiba (por meio da midiatização e da indústria das colaborações premiadas), a justiça negocial está na moda. Negocial pois o acusado, em troca de uma pena reduzida, assume a autoria de um […]Leia Mais

Princípio da paridade de armas e a disposição cênica do Tribunal do Júri

Princípio da paridade de armas e a disposição cênica do Tribunal do Júri (Por Carlos Bermudes e Quézia Netto Carneiro) O exercício da advocacia criminal é repleto de desafios que extrapolam o conhecimento técnico e a higidez da postura profissional, pois cotidianamente nos deparamos com práticas das quais devido a sua habitualidade e concordância pacífica […]Leia Mais

Observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça

Observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça Cercadas de ampla publicidade, no dia 04 de fevereiro de 2018, foram apresentas, pelo Ministério da Justiça, propostas de alteração na legislação penal e processual penal, que teriam como justificativa a concessão de maior efetividade ao sistema, objetivando o combate à criminalidade. Com efeito, um […]Leia Mais

Kafka, a burocracia do Direito e a injustiça vendida como Justiça

Kafka, a burocracia do Direito e a injustiça vendida como Justiça Franz Kafka (1883/1924), autor dos magníficos “O processo” e “O castelo”, entre outras obras, tinha uma visão extremamente crítica e pessimista sobre como funcionavam o Direito e a “Justiça”, críticas que permanecem atuais. O escritor tcheco era formado em Direito, e seus conhecimentos universitários […]Leia Mais