• 6 de agosto de 2020

Resultados para: Supremo Tribunal Federal

Advogado (AP)

Atribuições têm limite!

"Apesar de a maciça maioria da respeitosa comunidade jurídica ter aplaudido recente decisão do Supremo Tribunal Federal, quanto à questão relacionada a conflito de atribuição entre membros do Ministério Público Federal e Estadual..."Leia Mais

Um duro golpe na presunção de inocência

"Com o julgamento do HC 126.292, o Supremo Tribunal Federal reavivou os tempos mais sombrios do totalitarismo e escancarou a existência da pior de todas as ditaduras: a do Poder Judiciário. O Pretório Excelso alterou sua posição jurisprudencial..."Leia Mais