• 4 de agosto de 2020

Resultados para: avanço social

Pós-Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pesquisador. Advogado Criminalista.

A crise e o cibercrime do estelionato digital

A crise e o cibercrime do estelionato digital O avanço tecnológico, a crise econômica e o isolamento social, somados à pouca instrução da população acerca da utilização da internet, resulta no forte crescimento de vítimas de crimes pelos meios digitais. Com o receio de sofrer com a queda econômica, a busca por meios alternativos de […]Leia Mais

Big Brother Brasil e o cancelamento de corpos

Big Brother Brasil e o cancelamento de corpos Por Cibele de Souza e Esther Brito Martins Em tempos de pandemia, no qual grande parte dos brasileiros estão em isolamento social, com o objetivo de diminuir o contágio e, consequentemente, o avanço do COVID-19 no País, surge o objeto de análise do presente ensaio, qual seja: […]Leia Mais

Pandemia e violação de direitos fundamentais

Pandemia e violação de direitos fundamentais Como é sabido, os direitos e garantias fundamentais previstos no Título II de nossa Constituição Federal (artigos 5º a 17) não podem ser tolhidos ou violados, salvo na excepcionalidade do estado de defesa (artigo 136) e do estado de sítio (artigos 137 a 139), situações nas quais alguns deles […]Leia Mais

Pulsões neofascistas na era da pós-verdade

Pulsões neofascistas na era da pós-verdade Com o avanço das tecnologias de informação e dentro de um mundo globalizado, onde qualquer material inserido na rede mundial de computadores está imediatamente disponível para qualquer usuário no planeta, muitas mudanças ocorreram na sociedade – algumas boas, outras, nem tanto. Nada obstante as inúmeras vantagens trazidas pela internet […]Leia Mais

Direito Penal em tempos de pandemia

Direito Penal em tempos de pandemia Em razão a tudo o que vem acontecendo nos últimos meses, o Direito demonstra, de forma mais evidente, o seu papel importantíssimo na defesa dos interesses das pessoas e das instituições, e, é nesse cenário que representantes de Estados ganham protagonismos quando adotam medidas técnicas de prevenção e combate […]Leia Mais

COVID-19 e o agravamento na crise penitenciária

COVID-19 e o agravamento na crise penitenciária A Organização Mundial de Saúde (OMS), em virtude do ritmo acelerado com que o novo coronavírus vem se propagando por todo o mundo, o classificou como pandemia. Diante desse contexto, muitos países passaram a discutir a situação das populações carcerárias. No Brasil, sabe-se que predomina o desprezo aos […]Leia Mais

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus Desde o dia 11 de março de 2020, data em que a Organização Mundial da Saúde declarou situação de pandemia devido ao novo coronavírus (COVID-19) recomendando o isolamento social, passamos a ficar em nossas residências, muitas vezes por imposição do Poder Público sob o fundamento […]Leia Mais

The Witcher e suas lendas pedagógicas

The Witcher e suas lendas pedagógicas A série da Netflix The Wicther possui particularidades indispensáveis para análises que se debruçam sobre a evolução dos costumes, da cultura e do importante avanço de leis penalizadoras em determinada região. Escrita pelo polonês Andrzej Sapkowski, relata a história de Geralt de Rívia, um guerreiro mutante conhecido como “bruxo”, […]Leia Mais

Coronavírus e os crimes contra a saúde pública

Coronavírus e os crimes contra a saúde pública Estamos vivendo uma situação catastrófica de caráter mundial, em virtude de uma epidemia causada pelo covid-19, conhecido como coronavírus. Entretanto, essa nova doença é de fácil disseminação, pois o contágio pode ocorrer de forma direta e indireta.  Todavia, o modo com que o vírus se alastra mundialmente […]Leia Mais