• 9 de abril de 2020

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[Black Friday] [50% OFF] Curso Online Provas em Espécie

[Semana Black Friday] [50% OFF] Curso Online Provas em Espécie Conheça o curso online do Canal Ciências Criminais – ADVOCACIA CRIMINAL NA PRÁTICA: PROVAS EM ESPÉCIE. Ministrado pelo professor André Coura, o curso tem o objetivo de oferecer o estudo aprofundado sobre a matéria das provas, com uma abordagem que, partindo de uma “teoria geral […]Leia Mais

Meios de prova e meios de obtenção de prova

Meios de prova e meios de obtenção de prova Em um primeiro momento tais termos podem parecer sinônimos, mas trazem consigo distinções profundas tanto na parte teórica como na prática forense. No presente artigo serão expostos os conceitos de cada um desses institutos e suas diferenças. Inicialmente, imperioso demonstrar quais são os três significados do […]Leia Mais

STJ: a aptidão da denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro não exige descrição exaustiva

STJ: a aptidão da denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro não exige descrição exaustiva A Corte Superior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que a aptidão da denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro não exige uma descrição exaustiva e pormenorizada do suposto crime prévio, bastando, com relação às […]Leia Mais

STJ: ao rito especial da Lei 8.038/1990 aplicam-se, subsidiariamente, as regras do procedimento ordinário

STJ: ao rito especial da Lei 8.038/1990 aplicam-se, subsidiariamente, as regras do procedimento ordinário A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que ao rito especial da Lei n. 8.038/1990 aplicam-se, subsidiariamente, as regras do procedimento ordinário (art. 394, § 5º, CPP), razão pela qual eventual rejeição da denúncia é balizada […]Leia Mais

Unick, Bitcoin e pirâmides financeiras

Unick, Bitcoin e pirâmides financeiras Na última semana, fora deflagrada uma operação da Polícia Federal, denominada Lamanai, contra a empresa Unick. Na oportunidade, dez mandados de prisão temporária foram expedidos, sendo que apenas uma pessoa permanece foragida. A princípio, todos teriam ligação direta com a empresa investigada. Além disso, foram cumpridos mais de sessenta mandados […]Leia Mais

A criminalização da violação das prerrogativas dos advogados torna um sonho realidade

A criminalização da violação das prerrogativas dos advogados torna um sonho realidade O Congresso Nacional derrubou 18 vetos do Presidente da República ao texto do projeto de lei de Abuso de Autoridade. Dentre estes vetos derrubados, está o da criminalização das violações às prerrogativas dos advogados. A advocacia e a sociedade brasileira obtiveram uma vitória […]Leia Mais

Dicas práticas para elaborar a defesa prévia

Dicas práticas para elaborar a defesa prévia Elaborar a Defesa Prévia pode deixar muita gente preocupada, ainda mais quando estamos diante de jovens advogados, sem muita experiência na prática penal. Diante disso, é comum ver defesas mal formuladas, seja com relação ao conteúdo seja quanto à própria formatação. Inclusive, grande quantidade de advogados não sabe […]Leia Mais

Por uma investigação preliminar com contraditório e ampla argumentação

Por uma investigação preliminar com contraditório e ampla argumentação Muito embora o artigo 5º, LV, da CR/88 garanta o contraditório e a ampla argumentação (defesa), em processo judicial ou administrativo, o modelo de investigação preliminar vigente em nossa legislação infraconstitucional está muito aquém do constitucionalmente previsto, a tal ponto de influenciar uma prática extremamente desastrosa. […]Leia Mais

Pode o policial atender o celular da pessoa detida?

Pode o policial atender o celular da pessoa detida? No contexto de operações policiais deflagradas pelos órgãos de segurança pública, entendidos estas como as policiais ostensivas, como a Polícia Militar, e a polícia judiciária como a Polícia Civil e Federal, é comum e esperada a apreensão de pertences pessoais de posse do ora suspeito, como […]Leia Mais