• 25 de setembro de 2020

Resultados para: caso concreto

Professor. Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Penais e Direito Constitucional.

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a audiência de custódia e a possibilidade de sua realização em qualquer espécie de prisão cautelar, abordando com maior ênfase a sua realização quando a prisão decorrer de cumprimento de mandado de prisão preventiva. […]Leia Mais

Contratação de ex-infratores, o caso “BAN THE BOX”

Contratação de ex-infratores, o caso “BAN THE BOX” Todos nós sabemos que os antecedentes criminais de uma pessoa são determinantes em um processo seletivo de contratação de funcionários. Na prática o que ocorre é a eliminação imediata do candidato caso não obtenha uma certidão negativa. Ou seja, tem antecedente criminal? Está fora! Com isso, será […]Leia Mais

Caso Amanda Knox: vítima da mídia ou autora de um crime perfeito?

Caso Amanda Knox: vítima da mídia ou autora de um crime perfeito? O caso que chocou a Itália e tomou conta dos noticiários internacionais ainda é um mistério para muitos. Amanda Knox foi acusada pelo assassinato de sua colega de quarto, Meredith Kercher, e posteriormente condenada pela Justiça Italiana. Amanda sempre afirmou ser inocente e […]Leia Mais

E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa?

E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa? Se lhe fosse informado que policiais, de maneira ilegal, promoveram interceptações nas suas comunicações, “grampeando-o”? Você estaria autorizado a retirar os equipamentos, destruindo-os? Com esses questionamentos, damos início à coluna desta semana. Obviamente, como muitos puderam perceber, ao menos os leitores mais […]Leia Mais

Embriaguez ao volante: perigo concreto ou abstrato?

Embriaguez ao volante. Qual é a real nuance do delito de conduzir veículo sob efeito de álcool? É realmente um delito de perigo abstrato? Vejamos. O Brasil enfrenta, desde muito, uma intensa crise de mobilidade urbana e tráfego. Cidades caóticas, sem opções viáveis, seguras e confortáveis de transporte público. Ruas e avenidas intransitáveis, sem qualquer respeito […]Leia Mais