• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: criminalização primária

Advogado (BA)

Direito Penal Econômico e a deformação da dogmática penal

O Direito Penal Econômico é fruto da necessidade de proteção de bens jurídicos imateriais, oriundos do desenvolvimento da noção de cultura que transformou o homem e seu meio, surgindo assim, bens jurídicos como a proteção da livre iniciativa, ordem econômica, sistema financeiro, dentre outros. Portanto, gera uma tutela de condutas vagas e indeterminadas, em face […]Leia Mais

Seletividade penal e a elaboração das leis

A seletividade penal é, sem dúvida, um dos temas mais importantes e emblemáticos do Direito Penal, pois trata de questões relacionadas muitas vezes com preconceitos, e escancara a face cruel do Estado. Nesse sentido, importante destacar que a seletividade penal, segundo ensinamentos da Criminologia, possui dois principais momentos de atuação: o primeiro na elaboração das […]Leia Mais

O que a emigração síria tem a ver com o Direito Penal?

"Os noticiários têm divulgado diuturnamente o fluxo de pessoas sírias e de outros povos do oriente médio, principalmente para países europeus de ‘primeiro mundo’. Essas pessoas buscam aquilo que o seu país não lhes proporciona – estabilidade política, condições de vida saudável e segura..."Leia Mais

O totalitarismo da Lei Seca: até quando?

"Em certa ocasião, no Rio de Janeiro, me deparei com um caso concreto peculiar, que retrata a total falta de capacitação técnica de agentes da lei seca em lidar com questões jurídicas, misturando ações administrativas com penais, revelando uma orientação do governo em criminalizar atos administrativos..."Leia Mais