• 10 de agosto de 2020

Resultados para: decisão

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Após decisão do STF, Lula deixa a prisão em Curitiba

Após decisão do STF, Lula deixa a prisão em Curitiba O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou preso durante um ano e 7 meses, acaba de deixar a prisão em Curitiba (PR). Lula foi beneficiado pela decisão do STF, que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade. Lula saiu da […]Leia Mais

A decisão de pronúncia proferida com base no incongruente in dubio pro societate

A decisão de pronúncia proferida com base no incongruente in dubio pro societate Por Luiz Fernando Meine Júnior e Vanderlei José Ott Ao final da primeira fase do rito do Tribunal do Júri, também denominada judicium accusationis, o magistrado se verá diante do desafio de analisar o conjunto probatório carreado aos autos e pronunciar, impronunciar, […]Leia Mais

A decisão de pronúncia e o “in dubio pro societate”

A decisão de pronúncia e o “in dubio pro societate” Previsto de forma expressa no art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência, visto como pressuposto fundante do sistema acusatório, determina que o convencimento do julgador, obrigatoriamente, deve se sustentar a partir do contraditório, potencializando a estrutura dialética do processo, […]Leia Mais

Caso Bernardo: decisão dos jurados começa a ser revelada

Caso Bernardo: decisão dos jurados começa a ser revelada O último dia de julgamento do caso Bernardo iniciou com a réplica dos representantes do Ministério Público, que mantiveram a acusação em seus termos inicias e pediram pena máxima a todos os réus. A sessão seguiu com a tréplica dos advogados dos acusados, cada qual apresentando […]Leia Mais