• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: defensor do réu

Análise sobre o acordo de não persecução penal

Análise sobre o acordo de não persecução penal Esse é um artigo que inaugura de forma oficial a negociação no processo penal. Na realidade, possibilita a realização de um acordo de não persecução penal, ou seja, de não instauração de uma ação penal, quando, obviamente, não for hipótese de arquivamento do inquérito policial. Além do […]Leia Mais

Alô, Doutor. Matei um cara!

Alô, Doutor. Matei um cara! Compartilho do pensamento de muitos colegas, no sentido de que, a defesa de uma pessoa no Tribunal do Júri começa no momento em que o advogado assume o caso, no momento em que recebe a procuração assinada. Seja na fase policial, na instrução criminal, ou a depender da urgência, antes […]Leia Mais

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri Inicialmente, importa informar que, com o presente texto, não se pretende esgotar a discussão acerca da investigação defensiva, uma vez que o tema é extremamente inovador, comportando uma infinidade de estudos e debates mais aprofundados, de modo que iremos nos ater à sua importância em […]Leia Mais

É possível o oferecimento de ANPP àquele que descumpre as cláusulas do sursis processual?

É possível o oferecimento de ANPP àquele que descumpre as cláusulas do sursis processual? Por Thales Sousa da Silva e Felipe Pessoa Ferro Com base no entendimento adotado pelo CNMP, em sua Resolução nº 181/2017, o legislador normatizou, por meio da Lei nº 13.964/2019, o chamado Acordo de Não Persecução Penal (art. 28-A do CPP). Referido instituto oportuniza mais […]Leia Mais

O preparo da defesa para o plenário do júri

O preparo da defesa para o plenário do júri Por Tiago Oliveira de Castilhos e Valdir Florisbal Jung  Continua-se com a ideia de apresentar os principais pontos de atuação da prática no Plenário do Júri. Desvendar o senso comum de que não se pode abrir muito o tema, ensinar o “pulo do gato”. Isso porque […]Leia Mais

A prova como elemento surpresa no plenário do júri

A prova como elemento surpresa no plenário do júri Por Tiago Oliveira de Castilhos e Valdir Florisbal Jung  Dando continuidade à ideia de escrever sobre a atuação do advogado no plenário do júri, pretende-se com este texto abordar outros pontos práticos do trabalho da defesa. Depois de abordar a difícil tarefa de escolher o Conselho […]Leia Mais