• 31 de outubro de 2020

Resultados para: direito penal

Doutor em Direito Penal (UBA). Advogado.

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal?

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal? Por Guilherme Moreira Pires e Fernando Henrique Cardoso Neves  Quando vejo, pois, populações inteiras só interromperem os seus gemidos para pedir novas leis, parecem-me condenados. A tortura que suplicam ao carrasco para que se mostre brando e compadecido, para que lhe […]Leia Mais

A espetacularização do Direito Penal e o papel do advogado criminalista

A espetacularização do Direito Penal e o papel do advogado criminalista É… definitivamente, o Direito Penal vem tendo cada vez mais espaço na grande mídia. Talvez seja por isso que, dia após dia, a forma de abordagem da matéria seja cada vez mais “reluzente” em nossa sociedade do espetáculo. Enredos de superproduções, tramas de telenovelas […]Leia Mais

O Direito Penal brasileiro: da década de 90 ao “Pacote Anticrime”

O Direito Penal brasileiro: da década de 90 ao “Pacote Anticrime” Desde a década de 1990, o Direito Penal brasileiro tem se tornado mais e mais punitivista: Lei dos Crimes Hediondos (lei 8.072/1990), Lei do Crime Organizado (Lei 9.034/1995), a Nova Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), culminando no Pacote Anticrime.  Nas palavras de Bitencourt: […]Leia Mais

Hermenêutica constitucional no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal

Hermenêutica constitucional no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal Sabemos que um Estado Democrático de Direito só se constrói com respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, III, da Constituição Federal de 1988. Zelando pelo princípio mencionado, assim como pelos demais inscritos no dispositivo legal acima, […]Leia Mais

O racismo e o Direito Penal

O racismo e o Direito Penal Em mais uma semana de péssimas notícias, o massacre na favela Paraisópolis ganhou destaque. Uma intervenção da PM em um baile ao ar livre na favela de São Paulo causou pânico, mortes e feridos. A criminalização da miséria não é exclusividade do Brasil. Em sua contundente obra “Punir os […]Leia Mais

[INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 09/12] Curso Online Direito Penal Avançado, com Salah H. Khaled Jr.

Lançamento: Curso Online Direito Penal Avançado, com Salah H. Khaled Jr. Estão abertas as inscrições para o novo curso online do Canal Ciências Criminais. DIREITO PENAL AVANÇADO sistematiza de forma crítica os principais tópicos da disciplina, de modo aprofundado e acessível. Ministrado pelo professor Dr. Salah H. Khaled Jr., o curso é dividido em quatro […]Leia Mais

Direito Penal, liberdade sexual e gênero: entrevista com Daniel Lima

Direito Penal, liberdade sexual e gênero: entrevista com Daniel Lima A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje o advogado Daniel Lima. Na entrevista, Daniel fala sobre seu novo livro, Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero, escrito em coautoria com José Muniz Neto e recentemente lançado pela Editora Canal Ciências Criminais. […]Leia Mais

Direito Penal não se aprende nos telejornais, muito menos com os “formadores de opinião” da Internet

Direito Penal não se aprende nos telejornais, muito menos com os “formadores de opinião” da Internet Quem mal lê, mal fala, mal ouve, mal vê – Monteiro Lobato Sinceramente, eu acredito que a grande massa das pessoas que externam suas opiniões acerca de assuntos relacionados ao direito penal, processo penal ou qualquer outro tema de política […]Leia Mais