• 20 de setembro de 2020

Resultados para: exploração sexual

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Pós-Graduanda em Ciências Criminais, PUC Minas e Direito da Saúde, Faculdade Arnaldo.

Falsa acusação de estupro: por que deveria ser crime hediondo

Falsa acusação de estupro: por que deveria ser crime hediondo Com o engodo de uma mentira, pesca-se uma carpa de verdade – William Shakespeare Mês que vem completará um ano que a Sugestão Legislativa 7/2017, que propunha tornar a falsa acusação de estupro um crime hediondo e inafiançável, foi rejeitada, e a Comissão de Direitos Humanos […]Leia Mais

Devotees e crimes sexuais contra deficientes físicos

Devotees e crimes sexuais contra deficientes físicos Existe uma complexidade no tema, pois a sexualidade em geral sofre estigmas, e a sexualidade do deficiente físico, além dos estigmas corriqueiros, passa por diversas formas de preconceito. Socialmente existe um tabu, falsas ideias de que deficientes físicos não têm desejos sexuais, não obtêm prazer, logo são proibidos […]Leia Mais

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Zoofilia e os direitos dos animais A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. – Arthur Schopenhauer Reflexões sobre a prática da zoofilia face aos direitos dos animais se faz necessária, vez que os mesmos têm evoluído em diversos países […]Leia Mais

Mulheres são as principais vítimas do tráfico humano

Mulheres são as principais vítimas do tráfico humano Em busca de melhores condições de vida, inúmeras mulheres são ludibriadas por aliciadores para fazerem parte de um esquema de exploração e submissão sexual, onde sofrem ameaças e humilhações e são transformadas em verdadeiras mercadorias humanas. O resultado disso é a destruição dos projetos de vida das […]Leia Mais

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Os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro Em setembro de 2017, o Código de Trânsito Brasileiro completará vinte anos de idade. Para a sua construção houve um intenso debate no Congresso Nacional no intuito de atender aos anseios da sociedade, que clamava por uma intervenção estatal mais contundente no sentido de estabelecer a ordem […]Leia Mais

Identificação do perfil genético como individualização da pena e classificação do condenado

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