• 26 de janeiro de 2020

Resultados para: exploração sexual

Grupo de simulação, pesquisa e extensão em Tribunal do Júri (UFPR)

Mulheres são as principais vítimas do tráfico humano

Mulheres são as principais vítimas do tráfico humano Em busca de melhores condições de vida, inúmeras mulheres são ludibriadas por aliciadores para fazerem parte de um esquema de exploração e submissão sexual, onde sofrem ameaças e humilhações e são transformadas em verdadeiras mercadorias humanas. O resultado disso é a destruição dos projetos de vida das […]Leia Mais

Os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro

Os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro Em setembro de 2017, o Código de Trânsito Brasileiro completará vinte anos de idade. Para a sua construção houve um intenso debate no Congresso Nacional no intuito de atender aos anseios da sociedade, que clamava por uma intervenção estatal mais contundente no sentido de estabelecer a ordem […]Leia Mais

Identificação do perfil genético como individualização da pena e classificação do condenado

Identificação do perfil genético como individualização da pena e classificação do condenado A individualização da pena ocorre em três fases: 1) a primeira ocorre no âmbito legislativo quando do momento em que se cria o tipo penal (a conduta não desejada pelo Estado e passível de uma pena), estabelecendo o legislador os contornos do que […]Leia Mais

A Lei 13.344/2016 e o enfrentamento ao tráfico de pessoas

O tráfico de pessoas é um tema constante na comunidade internacional: existem instrumentos internacionais vigentes sobre o tema desde o início do século XX. Em 1921, a Liga das Nações promoveu a Conferência Internacional sobre o Tráfico de Mulheres e Crianças, com o objetivo de harmonizar ações de diversos governos, para agirem em comum acordo […]Leia Mais

Plea bargaining no projeto do novo CPP

Plea bargaining no projeto do novo Código de Processo Penal No final de semana passado, nos dias 21 e 22 de outubro, o Instituto Brasileiro de Processo Penal (IBRASPP) realizou o Congresso “As reformas processuais penais: panoramas latino-americano e brasileiro”, que teve como tema principal o debate sobre o projeto do novo código de processo […]Leia Mais