• 6 de agosto de 2020

Resultados para: habeas corpus

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

A função social do habeas corpus

A função social do habeas corpus Um dos remédios constitucionais de maior notoriedade na mídia é o Habeas Corpus. Não é para menos, pois a medida heroica tutela uma das garantias mais dignas que possuímos no Estado Democrático de Direitos: a liberdade. O Habeas Corpus tem origem na antiga common law inglesa, no ano de […]Leia Mais

Justiça concede habeas corpus para soltar Eike Batista

Justiça concede habeas corpus para soltar Eike Batista Eike Batista teve sua soltura autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O empresário havia sido preso na quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas, que investiga manipulação do sistema financeiro com informações privilegiadas. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Eike […]Leia Mais

Habeas corpus e indiciamento

Habeas corpus e indiciamento Sabemos que o habeas corpus pode ser impetrado durante o trâmite do inquérito policial com a finalidade de trancá-lo, como, por exemplo, nos casos em que se constata a atipicidade (formal ou material). No entanto, um entendimento – pouco comentado – do STJ diz respeito ao fato de que somente caberia […]Leia Mais

O habeas corpus depende de prévio pedido de reconsideração?

O habeas corpus depende de prévio pedido de reconsideração? O habeas corpus depende de um prévio pedido de reconsideração ao Juiz de primeiro grau que decretou a prisão preventiva? Imagine a seguinte situação: o réu foi preso preventivamente por decisão de um Juiz de primeiro grau. Após essa decisão, o que você, Advogado Criminalista, deveria […]Leia Mais

Existe liminar em Habeas Corpus?

Existe liminar em Habeas Corpus? A prática jurídica no modo automático, em diversas oportunidades, acaba por nos conduzir por modelos de ações que nem sempre podem representar a melhor forma de atuação. Um dos casos clássicos é a impetração de Habeas Corpus com pedido liminar. Primeiramente, o tema será delimitado frente às atuações decorrente das […]Leia Mais

Pedido de vista em habeas corpus: e agora, o que fazer?

Pedido de vista em habeas corpus: e agora, o que fazer? Existem situações que somente a prática consegue revelar e nos toma de surpresa, uma vez que nenhum manual ou a melhor das aulas consegue sequer imaginar ou mesmo nos transmitir. Pois, como sabemos, o Direito sempre estará em profunda defasagem quando em comparação aos […]Leia Mais

O habeas corpus nas investigações preliminares

O habeas corpus nas investigações preliminares Em resposta aos néscios que comemoraram o 31 de março do último domingo, haja vista de ter completado 55 anos do golpe militar, discutirei uma das questões mais importantes sobre deste período vergonhoso de nossa história, o instituto do habeas corpus, ilegalmente sufocado pelo AI 5 (que foi o […]Leia Mais