• 4 de junho de 2020

Resultados para: homicídio privilegiado

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Artigos Investigação Criminal Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial  Bruno Andrade da Rocha 16 de dezembro de 2019 Artigos Violência Doméstica Lei Maria da Penha: aspectos técnico-jurídicos e sua in(eficácia)  Caroline Bauer 16 de dezembro de 2019 Artigos Direito Digital WhatsApp invadido? Veja o que fazer! Luiz Augusto Filizzola D'Urso 16 de dezembro de […]Leia Mais

Vitimologia: o papel da vítima no crime

Vitimologia: o papel da vítima no crime  Um dos ramos da Criminologia que surgiu após Segunda Guerra Mundial foi a vitimologia. Em síntese, é um campo que busca explicar a papel da vítima no crime. É relevante esse estudo, pois em nem todo crime a culpa é apenas do autor. Sim, muitas vezes a vítima […]Leia Mais

Modelo de defesa oral no Tribunal do Júri 

Modelo de defesa oral no Tribunal do Júri  Um dos momentos-chave do Tribunal do Júri é a sustentação oral. O advogado é tomado pelo “estado de júri”, estado esse comparado aos dos guerreiros que batiam os tambores e se preparavam para matar ou morrer na guerra.  Aqui vai um modelo para ajudar o advogado iniciante […]Leia Mais

Apartes no Tribunal do Júri

Apartes no Tribunal do Júri Um dos requerimentos que o advogado pode realizar no tribunal do júri, durante os debates orais, quando a parte adversa estiver com a palavra, é o chamado “aparte”. O aparte pode ser pedido diretamente ao acusador, da seguinte forma “Exma., me concede um aparte?”, sendo permitido pelo promotor. Ocorre o […]Leia Mais

Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal?

Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal? Ao elaborar uma defesa penal, seja qual for o fim a que se destina (atuação em um processo, concurso público, 2ª fase do exame da OAB etc.), há uma série de elementos que devem ser observados. Há teses que são genéricas e devem ser avaliadas em […]Leia Mais

O neurodeterminismo como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

O neurodeterminismo como causa supralegal de exclusão da culpabilidade Nas palavras de Dora Fix Ventura: A neurociência compreende o estudo do sistema nervoso e suas ligações com toda a fisiologia do organismo, incluindo a relação entre cérebro e comportamento. O controle neural das funções vegetativas – digestão, circulação, respiração, homeostase, temperatura –, das funções sensoriais […]Leia Mais

Interrogatório no Tribunal do Júri

Interrogatório no Tribunal do Júri O interrogatório é um dos momentos mais importante no Tribunal do júri. O bom advogado criminalista deve estar preparado para adotar a melhor estratégia defensiva. Uma das prerrogativas que pode ser exercitada pelo advogado é a entrevista pessoal com o cliente, momento este em que o advogado pode se reunir com […]Leia Mais

Como se preparar para o júri um dia antes

Como se preparar para o júri um dia antes Um dos maiores desafios do advogado é o enfrentamento do Tribunal do Júri, onde, nas palavras do tribuno Ércio Quaresma, o Direito transpira, exalo odor e ganha vida. Mas como deve o advogado que está iniciando sua carreira atuar para exercer a plenitude de defesa no […]Leia Mais

Instinto materno, infantícidio e útero artificial

Instinto materno, infantícidio e útero artificial O ser humano não é apenas aquilo que a biologia atrelada ás crenças culturais têm determinado, o ser humano é mais que uma época dimensional. A biotecnologia evolui, entretanto, conceitos estruturais e místicos permanecem impregnados no seio social, o que impede debates aprofundados no que tange a vida, planejamento […]Leia Mais