Resultados da pesquisa para: infrações penais

Noticias

Bruna Sepúlveda Borges14 de fevereiro de 2023

STJ julga se foro privilegiado de Cláudio Castro será mantido em denúncia contra Witzel por desvios na Saúde
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Noticias

Daniele Kopp10 de fevereiro de 2023

STJ decide que juiz pode desclassificar conduta ao receber denúncia, se isso gerar benefício ao réu
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de fevereiro de 2023

Perspectiva 2023: saiba quais casos de repercussão devem ser julgados pelo STJ neste ano
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de fevereiro de 2023

STJ prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
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Noticias

Daniele Kopp23 de dezembro de 2022

Prisão de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo é mantida
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges22 de dezembro de 2022

STJ mantém prisão de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo
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Noticias

Daniele Kopp20 de dezembro de 2022

PGR solicita suspensão do porte e apreensão da arma de Carla Zambelli ao Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo17 de novembro de 2022

TJSC: é inviável a aplicação da insignificância quando a coisa subtraída vale mais de 10% do salário mínimo vigente à época
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo1 de novembro de 2022

STF: União é beneficiária da perda de bens, valores e ativos decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro
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Noticias

Daniele Kopp31 de outubro de 2022

Projeto proíbe MP de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo
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Noticias

Daniele Kopp10 de outubro de 2022

PL condiciona uso de reconhecimento facial a inviabilidade de outros meios de identificação
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Processo Penal

Daniele Kopp4 de outubro de 2022

Para STJ, mera reincidência não justifica prisão preventiva
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Artigos

Priscila Gonzalez Cuozzo27 de setembro de 2022

Delegados da Polícia Federal acusam Alexandre Moraes de abuso de autoridade
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo8 de setembro de 2022

CNJ divulga sugestões para aperfeiçoamento de dosimetria
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: condenados por crimes de natureza hedionda têm direito a indulto
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