• 31 de outubro de 2020

Resultados para: julgamento justo

A importância das prerrogativas da Advocacia Criminal

A importância das prerrogativas da Advocacia Criminal A Constituição Federal, em seu art. 133, estabelece que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Isso significa que, além do trabalho do advogado ser fundamental, é garantida à profissão uma atuação […]Leia Mais

Kalief Browder: a busca pela inocência desacreditada

Kalief Browder: a busca pela inocência desacreditada Decisões erradas podem ter consequências incalculáveis e, muitas vezes, trazem marcas que talvez nunca possam ser apagadas. Esse é o caso de Kalief Browder. Em 2010 ele foi acusado injustamente de ter roubado uma mochila, e, por um erro na identificação precisa por parte da vítima a respeito […]Leia Mais

Caso Moro-Dallagnol: em tempos de Telegram, é necessário voltar ao início de tudo

Caso Moro-Dallagnol: em tempos de Telegram, é necessário voltar ao início de tudo A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é um marco na história dos direitos fundamentais brasileiros. Após um período de regime militar, está veio para consagrar vários direitos e garantias para a população, em consonância com a Declaração Universal dos […]Leia Mais

Caso Moro-Dallagnol: a chance de ouro do sistema acusatório

Caso Moro-Dallagnol: a chance de ouro do sistema acusatório Na noite de domingo, 9 de junho, o Brasil foi surpreendido pela reportagem veiculada pelo site The Intercept Brasil dando conta de um reprovável, ilegal, inconstitucional, mas não surpreso, suposto “casamento” entre os procuradores da república que dirigem as ações da Lava-Jato em Curitiba e o […]Leia Mais

Pedido de vista em habeas corpus: e agora, o que fazer?

Pedido de vista em habeas corpus: e agora, o que fazer? Existem situações que somente a prática consegue revelar e nos toma de surpresa, uma vez que nenhum manual ou a melhor das aulas consegue sequer imaginar ou mesmo nos transmitir. Pois, como sabemos, o Direito sempre estará em profunda defasagem quando em comparação aos […]Leia Mais

Paridade de armas: júri é guerra!

Paridade de armas: júri é guerra! “Júri é guerra”, já dizia um combativo advogado. Quiçá, tenha extraído esta conclusão dos ensinamentos de Carnelutti: Em uma palavra, enquanto o juiz está lá para impor a paz, o Ministério Público e os advogados estão lá para fazer a guerra. Precisamente, no processo, é necessário fazer a guerra […]Leia Mais

A nobre missão do advogado criminalista

A nobre missão do advogado criminalista O Direito Criminal (ainda) é uma das áreas mais sensíveis para a atuação do advogado. Isso porque esse ramo do Direito apresenta inúmeros desafios e preconceitos, que somente podem ser superados por um profissional que esteja disposto a encará-los. Um dos grandes desafios que ainda enfrentamos é a falta […]Leia Mais

Carta aos colegas criminalistas

Carta aos colegas criminalistas Nobres colegas de profissão, no dia 02 de dezembro celebramos mais um aniversário – dia dos advogados criminalistas. Só nós sabemos a carga emocional e a responsabilidade que carregamos sobre os ombros, pois não há bem mais valioso no mundo que a liberdade – e não estou falando da nossa, mas […]Leia Mais

Advogado de bandido também é bandido?

Advogado de bandido também é bandido? Constantemente, o advogado criminalista se depara com o velho “chavão”: advogado de bandido também é bandido. Não bastasse todos os desafios da carreira do criminalista, como o perigo da profissão, a insegurança no recebimento de honorários pactuados, a desvalorização da classe, temos, por fim, o estigma tema do presente artigo. Por primeiro, […]Leia Mais