• 6 de junho de 2020

Resultados para: jus puniendi

Advogado criminalista

Direito à defesa criminal: um direito de todos!

Direito à defesa criminal: um direito de todos! A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: permanecer sobre o último degrau da escada ao lado do acusado. – Francesco Carnelutti A violência urbana é sempre campo fértil ao discurso do ódio: ‘Bandido bom é bandido morto’; ‘Está com pena? Leva ele pra casa’; […]Leia Mais

A investigação defensiva como uma necessidade democrática

A investigação defensiva como uma necessidade democrática (Por Rodrigo Oliveira de Camargo e Gabriel Bulhões) A investigação pela defesa e o processo penal brasileiro Os sistemas inquisitório e acusatório, bem como os princípios que os informam, são produtos de épocas e necessidades diferentes, sendo hoje compreendido como um fator que indica a aderência de uma […]Leia Mais

O trânsito em julgado e o segundo grau de jurisdição

O trânsito em julgado e o segundo grau de jurisdição A história é testemunha do passado, luz da verdade, vida da memória, mestra da vida, anunciadora dos tempos antigos. (Marco Túlio Cícero – 106–43 a.C. – advogado, político, escritor, orador e filósofo da República Romana eleito cônsul em 63 a.C.) Vivemos uma era difícil onde a […]Leia Mais

As raízes do “atual” CPP e a necessidade de sua reforma

As raízes do “atual” CPP e a necessidade de sua reforma Nas últimas décadas, pôde-se notar um movimento de reformas legislativas nos países do continente latino-americano, impulsionadas pela nova perspectiva democrática estabelecida após regimes ditatoriais, bem como pela necessidade de atualização das legislações internas às novas constituições promulgadas no fim do século XX e à […]Leia Mais

O princípio da legalidade e o “novo” paradigma de legitimação penal

O princípio da legalidade e o “novo” paradigma de legitimação penal Quando estudamos o princípio da legalidade, reparamos em quatro exigências básicas que são pilares essenciais ao direito penal – a proibição da retroatividade criminal in malam partem, a exigência de lei em sentido estrito formal, a exigência da determinabilidade da lei e a proibição […]Leia Mais

E se todos os presídios brasileiros fossem privatizados?

E se todos os presídios brasileiros fossem privatizados? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular debates e […]Leia Mais

Direito Penal do futuro: prevenção ou repressão?

Direito Penal do futuro: prevenção ou repressão? A história do Direito Penal se confunde com a própria história do homem. Nas sociedades primitivas o mencionado direito não era organizado tal qual no corpo social moderno e se baseava na vingança pura e simples, como bem leciona Magalhães Noronha: A pena em sua origem, nada mais […]Leia Mais

O “empurrão”…

O “empurrão”… O sujeito era Promotor de Justiça de entrância final e estava, há pouco tempo, classificado na Comarca de Santa Maria/RS. Um dia qualquer do verão de 2016, após o término do expediente, o sujeito, ao chegar em casa, despiu-se do traje de trabalho, vestiu camiseta, bermuda, tênis, e saiu para uma caminhada pelas […]Leia Mais

Presunção de Inocência

Presunção de Inocência A construção doutrinária do princípio da presunção de inocência não é recente. Já no século XVIII, Cesare Beccaria postulava que a liberdade de um homem só lhe podia ser retirada após a comprovação de violações pactuadas. Com o florescer do respeito à liberdade, a dignidade da pessoa humana e a valorização dos […]Leia Mais