• 26 de janeiro de 2020

Resultados para: liberdade

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

A liberdade de expressão em risco

A liberdade de expressão em risco No ano de 2009, em um julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal julgou incompatível com a Constituição Federal de 1988 a Lei 5.250/1967, conhecida como a Lei de Imprensa. Publicada durante o período militar, a referida Lei já tinha sido objeto de outras ações por trazer em seus artigos […]Leia Mais

VOX: prisão, liberdade e teses defensivas são temas de audiocasts

VOX: prisão, liberdade e teses defensivas são temas de audiocasts Foram disponibilizados nesta semana dois novos audiocasts na plataforma VOX! Prisão e liberdade No primeiro deles, o professor e advogado criminalista Pedro Magalhães Ganem esclarece as principais diferenças existentes entre os pedidos de relaxamento da prisão, liberdade provisória e revogação da prisão, com objetivo de auxiliar […]Leia Mais

Prisão em flagrante, e agora: relaxamento da prisão ou liberdade provisória?

Prisão em flagrante, e agora: relaxamento da prisão ou liberdade provisória? Os institutos da liberdade provisória e do relaxamento da prisão geram muitas dúvidas, sobretudo aos alunos que ainda estão no curso de direito, bem como aos advogados que começaram militar na área criminal há pouco tempo. A finalidade deste texto será de aclarar de […]Leia Mais

A luta pela liberdade, Pablo Neruda e a Máscara do Zorro

A luta pela liberdade, Pablo Neruda e a Máscara do Zorro Não à toa as histórias que refletem o espírito humano em busca de liberdade, cooptada por corruptos tiranos, afirmam o manifesto do indivíduo que não abre mão de sua autodeterminação. Tanto que as grandes narrativas de heróis que defendem a população acossada pela tirania […]Leia Mais

O caminho da liberdade

O caminho da liberdade O indivíduo é preso, seja em flagrante, seja por mandado de prisão preventiva. Toca o telefone do Advogado. O pedido é por socorro, pois a família não está entendendo o que está acontecendo. O Advogado desloca-se até a Delegacia em que o preso foi recolhido e inicia o caminho da liberdade, […]Leia Mais

A luta de Solomon Northup pela liberdade

A luta de Solomon Northup pela liberdade Transformado em filme pelo cineasta Steve McQueen em 2013, a história de Solomon Northup está narrada no livro “Doze anos de escravidão”, escrito pelo próprio Northup, um best seller do século XIX, que precisou do excelente filme para se tornar conhecido do grande público nos dias atuais. Homem […]Leia Mais

Como formular o pedido de liberdade provisória

Como formular o pedido de liberdade provisória Quando se verifica que mais de 40% da população carcerária brasileira não possui condenação, ou seja, tratando-se de presos e presas provisórias, a formulação do pedido de liberdade provisória torna-se medida de grande importância, a fim de cumprir não somente com o seu caráter técnico, mas, principalmente, com […]Leia Mais

A fiança como condição de liberdade no delito de receptação

A fiança como condição de liberdade no delito de receptação Um dos delitos mais presentes nos processos que tramitam no Poder Judiciário é o de Receptação. O processo penal, como um todo que atinge na extrema maioria das vezes a classe menos favorecida economicamente da sociedade, aqui coloca como réu aquele que negocia alienações de […]Leia Mais

Quando fazer o pedido de liberdade do réu?

Quando fazer o pedido de liberdade do réu? Uma das tarefas mais exigidas dos advogados criminalistas é fazer o pedido de liberdade do réu, seja relaxamento, liberdade provisória ou revogação da prisão (não só fazer, mas obter a liberdade). Por isso, pressionados pelo réu e/ou por seus familiares, muitos advogados fazem reiterados pedidos de liberdade […]Leia Mais

A liberdade sexual como único bem jurídico merecedor de tutela penal nos crimes sexuais

A liberdade sexual como único bem jurídico merecedor de tutela penal nos crimes sexuais Antes de adentrar no problema que iremos enfrentar, faz-se necessário conceituar minimamente o que se entende por bem jurídico, para, depois, verificarmos qual é  bem jurídico que se visa a tutelar nos crimes sexuais. Para isso, partiremos da teoria desenvolvida por […]Leia Mais