• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: mulheres presas

Graduando em Direito

Regras de Bangkok e encarceramento feminino

Regras de Bangkok e encarceramento feminino Na grande discussão que permeia a problemática da política de criminal e encarceramento em massa, um capítulo especial merece atenção: a condição das mulheres presas. Para tanto, consideremos alguns breves apontamentos sobre as Regras das Nações Unidas Para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres […]Leia Mais

Por uma visão humanista na execução penal

Por uma visão humanista na execução penal No julgamento da medida cautelar requerida na ADPF 347 o Supremo Tribunal Federal reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Carcerário Brasileiro em face da violação generalizada de direitos fundamentais dos presos no tocante à dignidade, higidez física e integridade psíquica. Os cárceres brasileiros, além de não […]Leia Mais

Afinal, a prisão cautelar domiciliar é um direito?

Afinal, a prisão cautelar domiciliar é um direito? Recentemente, conforme amplamente divulgado pela imprensa, com fundamento no artigo 318 do CPP, foi conferida a Adriana Ancelmo, esposa de Sérgio Cabral, prisão cautelar domiciliar, haja vista contar com dois filhos menores. A aplicação do dispositivo legal, cuja enumeração de possibilidades à concessão da medida foi ampliada […]Leia Mais

Precisamos falar sobre as mães em cárcere

"O aumento das mulheres e mães (desde a notícia da concepção até a fase adulta), sob a privação de liberdade é uma realidade crescente, e assim há uma demanda maior de intervenção do poder público, a diferença entre a teoria e a prática..."Leia Mais

A vida imita a arte? Os presídios femininos na concepção de Orange is the New Black

Por Mariana Camara, do Programa Justiça Sem Muros Um artigo interessante sobre a representatividade do sistema carcerário feminino em comparação com a série “Orange is the New Black” foi escrito pelo chefe de gabinete da Criminal Justice Policy Foundation (CJPF), apontando as diferenças entre a realidade e a série no que diz respeito às condições e às […]Leia Mais

A recomendação 62/2020 do CNJ e o uso do HC coletivo

A recomendação 62/2020 do CNJ e o uso do HC coletivo Por Ana Laura Bernadelli Nunes e Vinicius de Camargo A pandemia de COVID-19 já chegou aos cárceres brasileiros. Segundo dados do DEPEN (2020), atualizados até 13 jul. 2020, já se têm 1.835 casos suspeitos, 5.794 casos confirmados e 65 óbitos, em um cenário que […]Leia Mais

É constitucional o art. 492, I, e, da Lei Anticrime?

É constitucional o art. 492, I, e, da Lei Anticrime? No Brasil temos em torno de 748.009 mil pessoas segregadas. Dessas, cerca de 362.547 pessoas cumprem pena no regime fechado e 133.408 cumprem sua reprimenda no regime semiaberto. Conforme dados atualizados do período de julho à dezembro de 2019 (DEPEN), 171.715 pessoas que respondem perante […]Leia Mais