• 9 de agosto de 2020

Resultados para: ordenamento pátrio

O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta

O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta A coletividade humana é uma mutação permanente e, assim sendo, o Direito (que é o conjunto de regras com a finalidade de regular o comportamento humano) deve se adequar, cada vez mais, à evolução constante que a sociedade apresenta a cada dia. Visando um debate técnico acerca […]Leia Mais

O sistema processual penal brasileiro

O sistema processual penal brasileiro No que se refere à história do Direito até os dias de hoje, os indivíduos sempre buscaram, entre os mais variados temas e nas mais diversas áreas, respostas às suas dúvidas com o intuito de auxiliar na tomada de decisões. Deste modo, criaram, no percurso do processo histórico, diversos sistemas […]Leia Mais

O assédio sexual e os equívocos da abordagem midiática

Inserido no contexto jurídico pela Lei nº 10.224/2001, o crime de assédio sexual passou a encontrar respaldo no ordenamento pátrio com a seguinte tipificação: constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Da […]Leia Mais

A tecnologia streaming e a violação de direitos autorais

Preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IX que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; ademais, em seu inciso XXVII, no mesmo artigo 5º, temos que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos […]Leia Mais

O primeiro júri de um jovem advogado

"Na quinta-feira passada, vivi o meu primeiro grande frio na barriga após receber a OAB: encarar o Tribunal do Júri. Ainda que não estivesse na posição de protagonista na defesa, visto que eu estava acompanhando o nosso grande mestre Jean..."Leia Mais