• 31 de outubro de 2020

Resultados para: prova contra si mesmo

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

Violência sexual contra crianças: o caso Araceli

Violência sexual contra crianças: o caso Araceli Infelizmente, não são exceções casos de violência sexual contra crianças, nem o despreparo da sociedade para lidar com tais situações. Ganhou as manchetes o caso de uma criança de dez anos que, após anos de violência sexual por parte de um tio, chegou ao atendimento no hospital com […]Leia Mais

Como encarceramos os “traficantes” no Brasil?

Como encarceramos os “traficantes” no Brasil?  Impossível iniciar esse texto sem trazer como pontapé inicial (embora tenha tentado inúmeras vezes) a tese de doutorado do Juiz de Direito Marcelo SEMER (2019), registrada através do livro Sentenciando o tráfico, o papel dos juízes no grande encarceramento. Através de um estudo detalhado, depois de analisar 800 sentenças, […]Leia Mais

STJ: é possível admitir o compartilhamento de prova em processo conexo

STJ: é possível admitir o compartilhamento de prova em processo conexo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que se admite o compartilhamento de prova em processo conexo, mormente porque não houve a demonstração da ilicitude do material probatório nos autos originários, sendo certo que eventual irregularidade procedimental demandaria o revolvimento do […]Leia Mais

STJ: na apuração de crime sexual, é lícita a utilização de prova extraída de gravação telefônica

STJ: na apuração de crime sexual, é lícita a utilização de prova extraída de gravação telefônica A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na apuração de suposta prática de crime sexual, é lícita a utilização de prova extraída de gravação telefônica efetivada pelo ofendido, ou por terceiro com a sua anuência, […]Leia Mais

Aferição da inimputabilidade em crimes cometidos por psicopatas

Aferição da inimputabilidade em crimes cometidos por psicopatas A insanidade mental do acusado será realizada de acordo com que prevê o artigo 149 do Código de processo Penal: Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, […]Leia Mais

Admissão de prova emprestada em apurações administrativo-disciplinares

Admissão de prova emprestada em apurações administrativo-disciplinares É latente na práxis forense que o acordo de colaboração premiada é importante meio de obtenção de prova nos processos que envolvem a formação de organização criminosa e demandam considerável complexidade instrumental – ressalvado o subjetivismo do termo adjetivo. Contudo, sabe-se também que o instrumento probatório formado por […]Leia Mais

Analisando os sistemas processuais através do princípio unificador

Analisando os sistemas processuais através do princípio unificador A estrutura do processo penal variou ao longo dos séculos, conforme o predomínio da ideologia punitiva ou libertária. Goldschmidt afirma que a estrutura do processo penal de um país funciona como um termômetro dos elementos democráticos ou autoritários de sua Constituição. Cronologicamente, em linhas gerais, o sistema […]Leia Mais

É necessário contato físico para a consumação do crime de estupro?

É necessário contato físico para a consumação do crime de estupro? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana abordaremos um tema profundamente debatido pela doutrina e jurisprudência pátria: Afinal de contas, é necessário contato físico entre agressor e vítima para a consumação do crime de estupro? Antes de tudo, o crime de estupro, previsto […]Leia Mais