• 6 de agosto de 2020

Resultados para: reação da vítima

Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.

Caso Amanda Knox: vítima da mídia ou autora de um crime perfeito?

Caso Amanda Knox: vítima da mídia ou autora de um crime perfeito? O caso que chocou a Itália e tomou conta dos noticiários internacionais ainda é um mistério para muitos. Amanda Knox foi acusada pelo assassinato de sua colega de quarto, Meredith Kercher, e posteriormente condenada pela Justiça Italiana. Amanda sempre afirmou ser inocente e […]Leia Mais

Da acareação na investigação policial

Da acareação na investigação policial Embora na lida policial raras vezes se visualiza a utilidade prática do instituto da acareação, fato é que inegavelmente, o instituto da acareação é relevante para as investigações policiais. Acarear no léxico quer dizer pôr cara a cara (duas ou mais pessoas); ou examinar semelhanças e diferenças de; ou comparar, […]Leia Mais

Uma simplíssima decomposição da legítima defesa

Uma simplíssima decomposição da legítima defesa Código Penal, art. 25: Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. A melhor maneira de analisar o texto normativo é pela “decomposição” de seus elementos (agressão injusta; atualidade ou iminência; meios necessários; moderação; direito […]Leia Mais

Comportamento da vítima no estupro: dupla penalização

Comportamento da vítima no estupro: dupla penalização É máxima do princípio da culpabilidade que para cada crime praticado, cada agente tem o direito de que o juiz proceda ao que chamamos de individualização da pena. Pena esta que, segundo Montesquieu, deve derivar de absoluta necessidade. Nesta fase do processo penal, onde o/a agente já se […]Leia Mais

Deveres e direitos do condenado e a questão da visita íntima

Deveres e direitos do condenado e a questão da visita íntima O condenado e o preso provisório estão vinculados ao cumprimento das obrigações decorrentes da pena que lhes foi imposta na sentença penal condenatória. Não há dúvida de que a principal obrigação (dever) imposta ao preso é a de cumprimento da pena, seja qual for […]Leia Mais

Falência da prisão e a necessidade de estímulo às penas alternativas

Vários países já descartaram as longas penas privativas de liberdade, ao perceberem que as prisões são fatores criminógenos de alto poder, pois causam, irremediavelmente, a desintegração social e psíquica do indivíduo e também de seu círculo familiar. De outro lado, as penas curtas tampouco conseguem prevenir a reincidência, e muito menos readaptar o delinquente. A […]Leia Mais