• 6 de agosto de 2020

Resultados para: resposta à acusação

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ estabelece novos contornos sobre inépcia da denúncia

STJ estabelece novos contornos sobre inépcia da denúncia A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que nos crimes plurissubjetivos, como os de organização criminosa, quadrilha e associação para o tráfico de drogas, o fato de o órgão ministerial não haver identificado os demais integrantes do grupo criminoso, não macula a denúncia do […]Leia Mais

A Teoria do Romance em Cadeia de Dworkin e o processo penal brasileiro

A Teoria do Romance em Cadeia de Dworkin e o processo penal brasileiro Na obra de Ronald Dworkin, jurista que dispensa apresentação, encontramos vasta contribuição teórica em relação ao processo interpretativo do Direito. Em parte notável de sua doutrina, Dworkin afirma que o processo interpretativo pode ser visto como um romance escrito por vários autores, […]Leia Mais

O Sol é para todos

O Sol é para todos O assassinato de George Floyd, cidadão afro-americano de 46 anos por um policial, foi filmado por testemunhas, postado nas redes sociais e desencadeou movimentos de protestos nos E.U.A. e ao redor do mundo. A princípio, os policiais envolvidos na truculenta abordagem que resultou em morte haviam sido apenas demitidos do […]Leia Mais

O lado bom do “Poderoso Chefão” para a Advocacia Criminal

O lado bom do “Poderoso Chefão” para a Advocacia Criminal O que são princípios? Em linhas gerais, são regras e valores que moldam algum padrão de comportamento. Mas o que nós (cidadãos de bem), podemos aprender com um líder mafioso? Quais princípios Don Vito Corleone, chefe da máfia Siciliana, na famosa trilogia do filme “O […]Leia Mais

O conceito analítico de crime e suas teorias

O conceito analítico de crime e suas teorias Durante muito tempo buscou-se dar resposta satisfatória à pergunta: ‘o que é crime?’ Em busca de definir o que seria crime, muitos nomes tentaram solucionar esta aporia. Tivemos, por exemplo, o ilustre Professor Damásio de Jesus, que afirmava ser crime, o ‘‘conceito que resulta do aspecto da […]Leia Mais

STJ: denegação da absolvição sumária é decisão que exige fundamentação

STJ: denegação da absolvição sumária é decisão que exige fundamentação A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a denegação da absolvição sumária é decisão que exige fundamentação. A decisão (RHC 79.216/RJ) teve como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz. Conheça mais detalhes do entendimento: Ementa RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. […]Leia Mais

Lei de interceptação telefônica e exclusão da defesa

Lei de interceptação telefônica e exclusão da defesa Desde 24 de julho de 1996 está em vigor a lei 9.296, criada para regulamentar o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. Referida norma federal definiu: critérios, hipóteses, finalidades, legitimados para requerer e a autoridade competente para autorizar a realização de interceptação telefônica […]Leia Mais

Videoconferência, intuição e pandemia

Videoconferência, intuição e pandemia Ensina a doutrina que partiu do Estado de São Paulo, em 2005, o primeiro regramento para realização de audiências por videoconferência no País. Para evitar o deslocamento de presos a um custo estatal e risco social alegados como alto, os legisladores paulistas acharam por bem autorizar os juízes a ouvirem os […]Leia Mais

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri Inicialmente, importa informar que, com o presente texto, não se pretende esgotar a discussão acerca da investigação defensiva, uma vez que o tema é extremamente inovador, comportando uma infinidade de estudos e debates mais aprofundados, de modo que iremos nos ater à sua importância em […]Leia Mais