• 9 de agosto de 2020

Resultados para: sentença criminal

Manter a prisão preventiva na sentença condenatória exige fundamentação exaustiva?

Manter a prisão preventiva na sentença condenatória exige fundamentação exaustiva? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um caso de prisão preventiva mantida na sentença condenatória, isto é, uma condenação com a negativa do direito de apelar em liberdade. A ementa ficou assim: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. […]Leia Mais

Desafios na Advocacia Criminal

Desafios na Advocacia Criminal Neste texto, abordo alguns desafios que a Advocacia Criminal enfrenta diariamente. Se você é Advogado Criminalista, garanto que você lerá alguma situação que enfrentou nesta semana ou então vai lembrar-se de algo que o deixou decepcionado com a profissão ou com o sistema penal brasileiro, que é voltado para a acusação. […]Leia Mais

Suspensão de direitos políticos e condenação criminal transitada em julgado  

Suspensão de direitos políticos e condenação criminal transitada em julgado   Em um estado democrático o exercício dos direitos políticos significa a efetiva participação do cidadão na vida política do país. Esses direitos estão expressamente consignados no artigo 14 da Constituição Federal de 1988: Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e […]Leia Mais

STF: conheça as últimas súmulas em matéria criminal

STF: conheça as últimas súmulas em matéria criminal O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, em seu sítio eletrônico, um rol com mais de 700 súmulas, sendo parte delas em matéria criminal. As súmulas consistem no resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade […]Leia Mais

A falta de uma política criminal definida no Brasil

A falta de uma política criminal definida no Brasil A alta taxa de criminalidade sempre foi um grande problema nas sociedades, desde a antiguidade até os dias atuais. Tanto é assim que ideias de criminologia – Rafael Garofalo utiliza o termo pela primeira vez em 1894 – surgiram para tentar explicar e desenvolver novas estratégias […]Leia Mais

Como o advogado deve reagir diante da sentença condenatória?

Como o advogado deve reagir diante da sentença condenatória? A vida do advogado criminalista é um misto de emoções que diariamente são testadas ao seu extremo, tanto positiva quando negativamente. Hoje vamos destacar um destes momentos que deixam o advogado muitas das vezes (principalmente aquele advogado que está iniciando sua carreira) sem saber quando ou […]Leia Mais

Direito à defesa criminal: um direito de todos!

Direito à defesa criminal: um direito de todos! A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: permanecer sobre o último degrau da escada ao lado do acusado. – Francesco Carnelutti A violência urbana é sempre campo fértil ao discurso do ódio: ‘Bandido bom é bandido morto’; ‘Está com pena? Leva ele pra casa’; […]Leia Mais