Resultados da pesquisa para: trânsito em julgado

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Amadeu de Almeida Weinmann5 de janeiro de 2019

O trânsito em julgado e o segundo grau de jurisdição
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Douglas Rodrigues da Silva6 de março de 2017

É possível retroagir à data do trânsito em julgado para evitar a prescrição?
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Rossana Brum Leques7 de outubro de 2016

A prescrição da pretensão punitiva e ‘trânsito em julgado ficto’
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Noticias

Redação10 de setembro de 2023

Morte em acidente no trânsito: quando pode ser considerada homicídio doloso?
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Redação2 de setembro de 2023

Assumir multa de trânsito de outra pessoa dá cadeia? Veja se você pode estar cometendo crime
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Daniele Kopp6 de junho de 2023

Massacre do Curió: primeiros réus de crime com 11 mortes serão julgados
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Bruna Sepúlveda Borges24 de maio de 2023

Supremo inicia discussão sobre alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito
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Bruna Sepúlveda Borges11 de maio de 2023

Defesa de Bruno Krupp pede que ele seja julgado por homicídio culposo
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Daniele Kopp23 de março de 2023

Morte no trânsito: as penas para motoristas embriagados são suficientes? Entenda
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Bruna Sepúlveda Borges2 de fevereiro de 2023

Ministro Fachin manda Ministério Público avaliar chance de ANPP em caso transitado em julgado
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Bruna Sepúlveda Borges5 de dezembro de 2022

Caso sobre diárias de Deltan na Lava Jato será julgado pelo STJ nesta quarta-feira
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza12 de outubro de 2022

STJ estabelece novos contornos sobre substituição de pena em delitos de trânsito
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: desobedecer ordem de parada de agente de trânsito não configura crime de desobediência
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

Prova oral supre ausência de laudo de embriaguez em homicídio no trânsito
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: contradição entre julgado e a lei não autoriza embargos declaratórios
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