• 6 de agosto de 2020

Resultados para: tratamento médico

Doutor em Direito. Professor. Advogado.

Manicômios, prisões e conventos (parte 3, de 3)

Manicômios, prisões e conventos (parte 3, de 3) O mundo da equipe dirigente “ALEGRE, PRÁTICO! AGASALHO RAPIDAMENTE AJUSTÁVEL AO CORPO. Vestido de uma só peça, planejado e experimentado em instituições para pacientes retardados ou doentes mentais. Inibe os impulsos de exibicionismo, resiste aos esforços para rasgá-lo. Veste-se pela cabeça. Não exige peças íntimas. O colchete […]Leia Mais

A assistência à saúde na execução penal

A assistência à saúde na execução penal Entre as diversas assistências previstas no artigo 10 da Lei de Execução Penal, todas elas deveres do Estado para com o preso e a presa, uma nos interessa sobremaneira, dada a ocorrência de inúmeras denúncias por parte de familiares, no mais das vezes, de sua violação, que é […]Leia Mais

Transtorno de personalidade antissocial e Direito Penal

Transtorno de personalidade antissocial e Direito Penal O Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS), também denominado Psicopatia, Sociopatia ou Transtorno de Personalidade Dissocial, é um distúrbio[1] de personalidade persistente e crônico, cuja nota característica essencial é o padrão invasivo e a violação dos direitos alheios, das normas e das regras sociais em geral. Acomete, em sua […]Leia Mais

Direitos humanos para humanos “direitos”?

Direitos humanos para humanos “Direitos”? 42 detentos mortos. No mínimo 175 internos feridos. 322 detentos submetidos a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes (incluindo agressões físicas, psicológicas e tratamentos humilhantes). Violações aos artigos 4 (direito à vida), 5 (direito à integridade pessoal), 8.1 (garantias judiciais) e 25, todos da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). Foi […]Leia Mais

Alternativas à prisão

Alternativas à prisão Na semana em que um preso – detido por embriaguez ao volante – morreu de sede numa “jaula” em Barra do Corda, MA, é necessário reforçar o debate sobre sistema prisional. Nossa crítica ao cárcere, que não é inédita, também não é recente, e temos publicado aqui no Canal Ciências Criminais, nos […]Leia Mais

O negócio do tráfico

O negócio do tráfico Quando a saturação do sistema feudal de produção cedeu lugar às práticas mercantilistas, que conduziriam a maior parte do mundo ao que viria ser chamado de capitalismo, tudo aquilo que era considerado um valor não escaparia do processo de conversão em moeda. Bens de qualquer natureza poderiam ser trocados por algumas […]Leia Mais

Teses de defesa na Lei de Drogas: o usuário (Parte 2)

Teses de defesa na Lei de Drogas: o usuário (Parte 2) Olá meus amigos, na coluna de hoje vamos dar continuidade às análises de algumas teses de defesas que podem ser arguidas em determinadas situações. Na coluna passada (Teses de defesa na Lei de Drogas: o usuário), tratamos de um caso em que um indivíduo é […]Leia Mais

Teses de defesa na Lei de Drogas: o usuário

Olá, meus amigos, na nossa coluna de hoje vamos inaugurar uma série de teses de defesas que podem ser usadas em algumas ações penais. A primeira delas diz respeito à lei 11.343/06, a lei de drogas tratando de pontos aplicáveis ao usuário. O crime previsto no art. 28 da lei de drogas tipifica a conduta […]Leia Mais

Jurisdicionalização da Execução Penal

Jurisdicionalização da Execução Penal Entende-se por jurisdicionalização da execução da pena, muito mais a condução da execução por um juiz de direito e sim, um importante e complexo processo judicial com todos as garantias, rigores e ônus que ela comporta, como as garantias mínimas do devido processo legal, duplo grau de jurisdição, uso de meios […]Leia Mais

Problemas atuais do Direito Penal Juvenil

Problemas atuais do Direito Penal Juvenil A atual política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei foi delineada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através de lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Segundo o art. 104 deste microssistema normativo, somente os adolescentes (menores entre 12 e 18 anos) podem […]Leia Mais