• 22 de setembro de 2020

Resultados para: Poder Público

Quando a autoridade policial, Ministério Público e Juiz “falam a mesma língua”

Quando a autoridade policial, Ministério Público e Juiz “falam a mesma língua” Relato aqui um fato ocorrido em um processo criminal, e que com frequência ouço os mesmos relatos vindos de outros colegas. Por diversas vezes vemos o Ministério Público encampar todas acusações feitas pela autoridade policial, replicando o conteúdo do relatório final, seja para […]Leia Mais

A (im)parcialidade da investigação preliminar realizada pelo Ministério Público

A (im)parcialidade da investigação preliminar realizada pelo Ministério Público Saudações, amigos, espero que estejam todos bem. Quando se fala de investigação criminal, um dos temas mais polêmicos que se tem ciência atualmente é a possibilidade ou não da sua realização pelo Ministério Público. Recentemente, por maioria dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam […]Leia Mais

O poder da linguagem e as narrativas processuais

Notas sobre o texto “O poder da linguagem e as narrativas processuais” Nota introdutória: Na coluna da Comissão Especial de Estudos em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentaremos aos leitores um pouco daquilo que vem sendo desenvolvido pela comissão. Para além da obra, com a reunião de artigos produzidos pelos membros, que será […]Leia Mais

Reforçando o poder punitivo

Reforçando o poder punitivo Um déspota imbecil pode coagir escravos com correntes de ferro; mas um verdadeiro político os amarra bem mais fortemente com a corrente de suas próprias ideias. (Servan, em Foucault, Vigiar e Punir, p. 101) Vigiar e punir (Foucault), mais de 40 anos depois, ainda é considerada a obra emblemática da criminologia contemporânea, […]Leia Mais

Eu não nasci para falar em público

Eu não nasci para falar em público O poder da comunicação é incontestável, pois, por ele, pessoas comuns se projetaram, encantaram multidões e entraram para a história. Ninguém fica imune a um bom orador, que, além de atrair a atenção, por vezes seduz e convence. Desde muito jovem ficava fascinado pelos grandes oradores, quer na […]Leia Mais

Os riscos da utilização do WiFi público

Os riscos da utilização do WiFi público Nada mais comum do que sentar em uma cafeteria ou em uma lanchonete e conectar os nossos dispositivos com uma rede WiFi aberta. Acessamos e-mails, verificamos redes sociais, vemos notícias, tudo isso com um acesso inteiramente gratuito. Agora, não é comum pensarmos nos riscos desta conexão, se, de […]Leia Mais

O poder destrutivo de uma denúncia

O poder destrutivo de uma denúncia Não são raros os diálogos acerca dos efeitos de uma condenação criminal, sendo os principais a pena, que poderá ser pecuniária, restritiva de liberdade ou de direitos; além daqueles efeitos acessórios, elencados no art. 92 do Código Penal. É de compreensão comum que a condenação poderá atingir gravemente a […]Leia Mais

Poder Judiciário e a busca por aplausos

Poder Judiciário e a busca por aplausos Os dois últimos textos publicados nesta coluna abordam criticamente o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de execução provisória da pena privativa de liberdade, isto é, logo após a confirmação da condenação pela segunda instância, a despeito de a Constituição Federal estabelecer que “ninguém será […]Leia Mais

A importância do Espaço Público em Hannah Arendt e Victor Hugo

A importância do Espaço Público em Hannah Arendt e Victor Hugo É como um desterrado que o maestro da literatura francesa, Victor Hugo, conclui sua trilogia aclamada por críticos e leitores apaixonados ao redor do globo terrestre. Composta pelos romances “Notre-Dame de Paris” e “Os Miseráveis”, “Os Trabalhadores do Mar” encerra o ciclo de lutas […]Leia Mais