• 31 de outubro de 2020

Resultados para: caso concreto

Advogado (PR)

E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa?

E se, por um acaso, eu descubro uma escuta ilegal na minha casa? Se lhe fosse informado que policiais, de maneira ilegal, promoveram interceptações nas suas comunicações, “grampeando-o”? Você estaria autorizado a retirar os equipamentos, destruindo-os? Com esses questionamentos, damos início à coluna desta semana. Obviamente, como muitos puderam perceber, ao menos os leitores mais […]Leia Mais

Embriaguez ao volante: perigo concreto ou abstrato?

Embriaguez ao volante. Qual é a real nuance do delito de conduzir veículo sob efeito de álcool? É realmente um delito de perigo abstrato? Vejamos. O Brasil enfrenta, desde muito, uma intensa crise de mobilidade urbana e tráfego. Cidades caóticas, sem opções viáveis, seguras e confortáveis de transporte público. Ruas e avenidas intransitáveis, sem qualquer respeito […]Leia Mais

O caso do médico argentino e uma breve incursão na legítima defesa

A presente coluna pretende abordar um tema que permeia o imaginário popular e ainda causa inúmeras dúvidas na comunidade jurídica: a legítima defesa. A fim de explicar o instituto e demonstrar suas reais dificuldades, trazemos um caso concreto. Um médico argentino, especialista em cirurgia, de 61 anos, saía de seu consultório conduzindo um belíssimo automóvel […]Leia Mais

Um caso de parricídio

"A filha tem 15 anos de idade, 2 filhas (gêmeas), mora com a mãe e sua esposa. Adolescente, está sexualmente ativa desde os 12, usuária de drogas – maconha e cocaína –, cigarro e álcool. O pai de suas filhas gêmeas, também adolescente..."Leia Mais