• 22 de janeiro de 2020

Resultados para: insegurança

Lado escuro do lazer: notas sobre o ‘Boa noite, Cinderela’

Lado escuro do lazer: notas sobre o Boa noite Cinderela O presente artigo propõe uma discussão sobre o método de violação que vem sido usado por diversos agressores, método este chamado Boa Noite, Cinderela, utilizado de forma recorrente por criminosos de variadas maneiras. Sabemos que as violências contra as mulheres são frequentes no país, dentre […]Leia Mais

Como identificar se você está vivendo um relacionamento abusivo

Como identificar se você está vivendo um relacionamento abusivo Neste artigo, vamos discutir um pouco sobre o tema e avaliar as atitudes, comportamentos, emoções e dores que envolvem um relacionamento não saudável. Primeiramente, é necessário manter a calma e entender o que seria um relacionamento abusivo e identificar se você estaria passando por uma situação […]Leia Mais

Como estudar as teses defensivas de um processo penal?

Como estudar as teses defensivas de um processo penal? O estudo de teses defensivas não pode ocorrer apenas quando se tem um processo em cima da mesa. Deve-se estudar de forma contínua, seja para adquirir novos conhecimentos, seja para atualizar as informações já conhecidas. Quem atua na defesa penal precisa instituir uma rotina de estudos […]Leia Mais

Projeto de lei criminaliza utilização de aparelho telefônico em presídios

Projeto de lei criminaliza utilização de aparelho telefônico em presídios Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3927/2019, que propõe alterar o Código Penal para tipificar a conduta de utilizar aparelho telefônico, de rádio ou similar, bem como de seus componentes acessórios, em estabelecimentos prisionais. A proposta foi apresentada pelo deputado Sanderson (PSL/RS) […]Leia Mais

Caso Moro-Dallagnol: em tempos de Telegram, é necessário voltar ao início de tudo

Caso Moro-Dallagnol: em tempos de Telegram, é necessário voltar ao início de tudo A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é um marco na história dos direitos fundamentais brasileiros. Após um período de regime militar, está veio para consagrar vários direitos e garantias para a população, em consonância com a Declaração Universal dos […]Leia Mais

O crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia

O crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia Inseriu-se em nosso ordenamento jurídico, a partir de setembro de 2018, um “novo” crime que, anteriormente, por falta de previsão legal e expressa, deixava lacuna para a real tipificação do ato praticado e, consequentemente, a aplicação de alguma sanção para o autor do fato. […]Leia Mais