• 10 de agosto de 2020

Resultados para: POLICIAS MILITARES

Delegado de Polícia Civil (MG) e Professor

Princípio do Delegado Natural e o sistema de garantias constitucionais

Princípio do Delegado Natural e o sistema de garantias constitucionais O processo penal brasileiro é dividido em duas fases: administrativa (investigativa) e judicial (instrução criminal destinada à verificação da culpa). A fase investigativa, direcionada à apuração de crime e dirigida em regra pela Polícia Judiciária, é formal e substancialmente administrativa, mas com finalidade judiciária (não […]Leia Mais

O massacre do Carandiru e a necessária reestruturação da Polícia Militar

Quase 24 anos depois de um fatídico episódio que marcou a história prisional e de atuação policial no Brasil, já havendo a condenação de 74 policiais militares pela morte de 111 detentos que estavam reclusos na unidade prisional denominada Carandiru (frisa-se aqui que, em sua grande maioria, tratavam-se de presos preventivos, ou seja, sem qualquer condenação contra si), […]Leia Mais

Quem é o responsável por acionar o gatilho?

"Numa noite de sábado, dia 28 de novembro de 2015, cinco jovens, com idades entre 16, 18, 20 e 25 anos, amigos de infância, no Estado do Rio de Janeiro/RJ, subúrbio, enquanto retornavam para as suas casas, depois de passarem juntos à tarde no Parque de Madureira, foram vítimas de 111 tiros..."Leia Mais

Defesa Penal Líquida

"Atualmente, vislumbramos no país um ciclo crescente de ameaça aos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal. Diariamente, manifestam-se novos exemplos de agressões ao Direito de Defesa, sendo o mais grave de tudo que poucos dão a real importância que o tema merece. Parece que estamos adormecidos..."Leia Mais