• 8 de julho de 2020

Resultados para: direitos humanos

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Pós-Graduanda em Ciências Criminais, PUC Minas e Direito da Saúde, Faculdade Arnaldo.

Zoofilia e os direitos dos animais

Zoofilia e os direitos dos animais A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. – Arthur Schopenhauer Reflexões sobre a prática da zoofilia face aos direitos dos animais se faz necessária, vez que os mesmos têm evoluído em diversos países […]Leia Mais

Deveres e direitos do condenado e a questão da visita íntima

Deveres e direitos do condenado e a questão da visita íntima O condenado e o preso provisório estão vinculados ao cumprimento das obrigações decorrentes da pena que lhes foi imposta na sentença penal condenatória. Não há dúvida de que a principal obrigação (dever) imposta ao preso é a de cumprimento da pena, seja qual for […]Leia Mais

Você sabia que tortura é crime?

"É fato que o Direito Internacional dos Direitos Humanos não substitui o Direito Interno, mas traça diretriz as quais vinculam os Estados a um mínimo de garantias que cada sistema deve fornecer, definindo os limites do poder do Estado..."Leia Mais