• 21 de janeiro de 2020

Resultados para: insegurança

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Acompanhamento da prisão em flagrante: entrevista com Carlos Bermudes

Acompanhamento da prisão em flagrante: entrevista com Carlos Bermudes Em mais uma entrevista do Canal Ciências Criminais, recebemos hoje o advogado e professor Carlos Bermudes. Na entrevista, Carlos fala a respeito de sua participação no LOCUS, o curso de preparação permanente para a Advocacia Criminal promovido pelo Canal Ciências Criminais e pelo International Center for […]Leia Mais

Projeto de lei aumenta pena de homicídio cometido em propriedade rural

Projeto de lei aumenta pena de homicídio cometido em propriedade rural Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2811/2019, que a aumenta em 2/3 (dois terços) a pena do homicídio quando cometido no interior de propriedade rural. A proposta, apresentada pelo Deputado Sanderson (PSL/RS) em 09/05/2019, acrescenta o §8º ao art. 121 do […]Leia Mais

As implicações da nova Lei nº 13.827/2019

As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 – Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior Foi noticiada a sanção da mais recente e nova Lei nº 13.827/2019, que em síntese além de reforçar que cabe ao Poder Judiciário, permite também que as Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha sejam aplicadas por […]Leia Mais

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Para entender a delação premiada pela teoria dos jogos Para entender a delação premiada pela teoria dos jogos: táticas e estratégias do negócio jurídico, de Alexandre Morais da Rosa, traz uma visão realista do acordo de delação premiada, buscando esclarecer para o leitor as táticas utilizadas pelos negociadores, bem como as estratégias, com enfoque na […]Leia Mais

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Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder (Por Francisco Sannini Neto e Eduardo Luiz Santos Cabette)   A eficácia  da Justiça é também um valor que deve ser perseguido, mas porque numa sociedade livre e democrática os fins nunca justificam os meios, só será louvável quando alcançada pelo engenho e arte, nunca pela […]Leia Mais

(In)existência de contraditório prévio à decretação da prisão preventiva

(In)existência de contraditório prévio à decretação da prisão preventiva Na teoria geral do processo, o sistema cautelar possui o condão de assegurar o resultado útil processual e pretensioso, ainda que em procedimento investigatório preliminar, daí podendo ser visto como forma de garantir o próprio processo penal em sua essência. Em tal órbita é que se […]Leia Mais

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Conheça o Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural A Criminologia Cultural é uma abordagem teórica, metodológica e intervencionista de estudo do crime e do desvio, que coloca a criminalidade e seu controle no contexto da cultura; isto é, considera o crime e as agências e instituições de controle do crime como produtos culturais – como construções […]Leia Mais