• 6 de agosto de 2020

Resultados para: inquérito policial

Crime e espiritualidade

"já obtive relatos de investigados os quais, ainda que informalmente, revelaram sofrer de obsessões as quais os levaram ao cometimento de crimes, necessitando muito mais de tratamento (médico e espiritual) do que propriamente..."Leia Mais

O que é a justa causa visível?

"Não há dúvidas de que a busca e apreensão domiciliar é permitida pelo art. 5º, XI da CR, que inclui quatro hipóteses excepcionais para o ingresso na casa como asilo inviolável e uma delas é a hipótese de flagrante delito. Outras fontes jurídicas, além de Constituição, ampliam a garantia à inviolabilidade..."Leia Mais

O direito ao silêncio

"O direito ao silêncio, norma constitucional, constante também na Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica, de 1969, e acolhida no Brasil em 1992, significa, em suma, o direito de não participar, de qualquer modo, na acusação estatal contra si mesmo..."Leia Mais

O dia em que prendi meu próprio cliente

"Há exatamente um ano atrás, fui contratado por um cliente para acompanhá-lo em uma delegacia de homicídios da capital gaúcha. Ele havia sido intimado para prestar esclarecimentos sobre um homicídio que teria ocorrido em um bairro muito populoso e violento de Porto Alegre..."Leia Mais

O totalitarismo da Lei Seca: até quando?

"Em certa ocasião, no Rio de Janeiro, me deparei com um caso concreto peculiar, que retrata a total falta de capacitação técnica de agentes da lei seca em lidar com questões jurídicas, misturando ações administrativas com penais, revelando uma orientação do governo em criminalizar atos administrativos..."Leia Mais

A primeira audiência de custódia a gente jamais esquece!

"Durante esses mais de dez anos de advocacia criminal, sempre me indagava o porquê da demora entre a prisão em flagrante e a audiência de instrução. Trabalhei em processos nos quais o juiz demorou cerca de um ano para olhar para o rosto do réu. Quantos clientes teriam sidos soltos se o magistrado ouvisse o acusado após a prisão..."Leia Mais

Inverter o ônus da prova é flagrante inconstitucionalidade!

"Uma das conquistas do Estado Democrático de Direito é a obrigatoriedade de o órgão de acusação provar o alegado. Isto é, a contrario sensu, o acusado fica dispensado de provar o alegado. Para ser mais simples: não é o réu que tem de provar que não furtou; é a acusação que tem o dever de provar que houve o fato criminoso"Leia Mais