• 20 de setembro de 2020

Resultados para: exploração sexual

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Os infiltrados: a decisão do delegado

Os Infiltrados (2006), de Martin Scorsese, e Alemão (2014), de José Eduardo Belmonte, retratam as formas de investigação policial provenientes de uma exploração in loco realizada por agente capaz e treinado para uma função considerada de extrema complexidade e enraizada em enormes riscos desde seu início. A infiltração de agentes policiais foi prevista na Lei […]Leia Mais

Alguns breves apontamentos sobre a infiltração virtual (Parte 2)

Breves apontamentos sobre a infiltração virtual (Parte 2) – Texto escrito em coautoria com o Delegado de Polícia Eduardo Luiz Santos Cabette. Leia a Parte 1 aqui. 2.3 DELIMITANDO O ALCANCE DE PERMISSIBILIDADE DA INFILTRAÇÃO VIRTUAL A infiltração de agentes, como visto, não é uma novidade no ordenamento jurídico brasileiro, eis que já prevista nas Leis […]Leia Mais

A proibição do jogo de azar no Brasil (Parte 2)

Leia a primeira parte do artigo A proibição do jogo de azar no Brasil AQUI. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral do Recurso Extraordinário 966.177, de relatoria do Min. Luiz Fux, interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, questionando decisão da Turma Recursal Criminal do Rio Grande do Sul, segundo a […]Leia Mais

Qual a diferença entre ‘graves violações aos direitos humanos’ e crimes contra humanidade?

Quando se trata de desrespeito aos direitos humanos por parte de agentes estatais ou por membros de uma organização não-estatal, deve-se distinguir entre as chamadas “graves violações aos direitos humanos” e os crimes contra a humanidade, visto que para cada uma dessas categorias serão aplicados modelos diferentes de responsabilidade jurídica. Após a 2ª Guerra Mundial, […]Leia Mais

Medidas cautelares na Lei 11.340/06 e no CPP: há diferenças?

O presente estudo tem por finalidade analisar as modalidades de medidas cautelares previstas na Lei 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”) conjuntamente com a reforma advinda da Lei que alterou o sistema das medidas cautelares de natureza pessoal no Código de Processo Penal Brasileiro, a Lei 12.403 de 2011, demostrando se, na teoria e na prática […]Leia Mais

Intimidade da mulher e Internet

"De forma inesperada infelizmente a internet se tornou, para muitos, uma ferramenta de vingança, para os mais diversos casos. No entanto no que se refere à intimidade o maior número de vítimas, aparentemente é feminino"Leia Mais

O que é anarquia?

"O senso comum credita anarquia a caos, desordem, bagunça. Errado!! MALATESTA chega a ser duro quando diz que ainda hoje [a palavra anarquia] é adotada neste sentido pelos ignorantes..."Leia Mais