• 4 de julho de 2020

Resultados para: direitos humanos

Mestre em Direito Animal. Especialista em Farmacologia. Médica Veterinária.

Animais acorrentados e confinados: até quando?

Animais acorrentados e confinados: até quando? Hoje será abordado o acorrentamento e o confinamento de animais domésticos e silvestres. Brevemente, na próxima coluna, o foco será o confinamento dos animais “de fazenda” ou “de produção”, os quais são destinados para consumo humano. Animais em zoológicos – tradicionais ou não – também será o tema de […]Leia Mais

E se a prisão perpétua fosse admitida no Brasil?

E se a prisão perpétua fosse admitida no Brasil? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular debates […]Leia Mais

Direito Animal e Ciências Criminais

Direito Animal e Ciências Criminais Não é de hoje que a Criminologia vem abordando temas sobre os animais e os maus-tratos a que estes são submetidos, através de pesquisas e de literatura publicada a respeito. Em 1985, Stephen Kellert e Alan Felthous, dois professores universitários norte-americanos, conduziram uma importante pesquisa intitulada Childhood Cruelty toward Animals […]Leia Mais

Feminicídio e fim das penas (Parte 2)

Feminicídio e fim das penas (Parte 2) Damos continuidade à análise do feminicídio nesta semana. No texto anterior (aqui), fizemos uma abordagem geral sobre o feminicídio, explicando suas características, a tutela internacional dos direitos da mulher e a exposição da experiência de países latino-americanos sobre a tutela da condição de gênero. Hoje, nos debruçaremos propriamente […]Leia Mais

O poder da linguagem e as narrativas processuais

Notas sobre o texto “O poder da linguagem e as narrativas processuais” Nota introdutória: Na coluna da Comissão Especial de Estudos em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentaremos aos leitores um pouco daquilo que vem sendo desenvolvido pela comissão. Para além da obra, com a reunião de artigos produzidos pelos membros, que será […]Leia Mais

A igualdade de armas no processo penal

A igualdade de armas no processo penal Uma das mais gritantes dificuldades na construção cotidiana do processo penal é a de entender que envolve seres humanos, razão pela qual exige dos operadores do direito maior responsabilidade e sensibilidade, respeitando, assim, a dignidade da pessoa humana. A região latino-americana tem sido caracterizada por elevado grau de […]Leia Mais

E agora, quem é o inimigo?

E agora, quem é o inimigo? A identificação e busca de um inimigo é tarefa permanente do poder punitivo, já que esse se legitima através da concentração do poder, onde a vítima é mero instrumento legitimador do direito de punir e o injusto afronta, em realidade, a autoridade do soberano (confisco da vítima). Nessa relação […]Leia Mais

Cultura do medo e Direito Penal

Cultura do medo e Direito Penal Como ocorrido na antiguidade e idade média, o medo continua sendo utilizado como ferramenta de controle social tanto pelo Estado, quanto pelas instituições sociais informais. Ocorre que em tempos de pós modernidade, ou, na acepção de Zygmunt Bauman, em tempos de “modernidade liquida” (BAUMAN, 2008, p. 27), temos constatado […]Leia Mais

A banalização da violência e o “cidadão de bem”

A banalização da violência e o “cidadão de bem” O crescente aumento da violência aliado ao discurso punitivo enraizado em nossa sociedade evidencia o fracasso de nossas políticas criminais, bem como escancara a objetificação do ser humano, perfilando indivíduos predeterminados como bodes expiatórios responsáveis pelas mazelas sociais. Fato é que a banalização da violência tomou […]Leia Mais

Utilização de animais em rituais religiosos

Utilização de animais em rituais religiosos Vem sendo motivo de discussão nesse canal a questão do uso de animais em cultos, mais especificamente em religiões africanas. No artigo do dia 26/07/18 o tema foi retratado, apresentando argumentos de estudiosos a favor e contra a prática, bem como a opinião da pessoa que assina esta coluna. […]Leia Mais