• 28 de setembro de 2020

Resultados para: responsabilidade penal

Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. Delegado.

Buzinar é o que para o Direito?

"Se alguém abusar de um instrumento sonoro ou sinal acústico configura-se a contravenção penal de perturbação da tranqüilidade ou crime ambiental de poluição sonora? Deverá o Direito Penal ser invocado em situações como essas?"Leia Mais

Liminar negada: angústias de uma advogada criminalista

Liminar negada: angústias de uma advogada criminalista Segundo a mitologia grega, o tempo é Chronos[1] – sequencial e quantitativo –; ou Kairós – qualitativo[2]. Na esfera subjetiva, é a vida do indivíduo, obra das Moiras Cloto, Láquesis e Átropos, três irmãs fiandeiras que confeccionam o tapete da existência[3]. A primeira tece o fio no nascimento; a […]Leia Mais