• 6 de junho de 2020

Resultados para: jus puniendi

Conhecendo as regras do jogo

Sabemos que o procedimento Judicial não é uma prática esportiva, muito menos pode ser encarado vexatoriamente como um Campeonato. Entretanto, o cumprimento das regras pré-estabelecidas é meio necessário para que seus trâmites tenham validade, e consequente Legitimidade pela Carta Magna, o que dá ares de uma disputa legal entre as partes (Principalmente entre Promotor e […]Leia Mais

Lei 12.850/13, ação controlada e organizações criminosas

Em um cenário onde o crime está cada vez mais organizado, a Lei 12.850/13, que trata das organizações criminosas, surge de maneira auspiciosa, conferindo ao Estado alguns instrumentos aptos à apuração de infrações penais dessa natureza. Entre as técnicas especiais de investigação criminal previstas na Lei, destacamos nesse trabalho a chamada ação controlada. Trata-se de […]Leia Mais

Facções criminosas paulistas

"Neste artigo passarei a tratar de algumas facções criminosas de São Paulo. Em artigos anteriores já tratei sobre a temida Seita Satânica (SS), temidos adoradores de Lúcifer, grupos de presos que faziam rituais satânicos que impressionavam..."Leia Mais

RAP do PCC

"Este artigo tem por finalidade analisar o vídeo do RAP 'W2 Proibida'. Esta análise será feita tanto da parte da letra da música assim como das imagens que compõem o vídeo. Inicialmente esclareço que a letra da música faz referência à Penitenciária 2 de Venceslau..."Leia Mais

O Delegado de Polícia possui capacidade postulatória?

"Infelizmente a doutrina processual penal, de um modo geral, jamais deu a devida atenção ao inquérito policial, sendo que vários institutos existentes nessa fase de instrução preliminar foram negligenciados pela maioria dos nossos doutrinadores. É nesse contexto que se desenvolve o presente estudo..."Leia Mais