• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: medida de segurança

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Lado negro da Internet esconde fraudes, pedofilia e experimentos humanos

Por Redação De acordo com dados da Pesquisa Brasileira de Mídia, realizada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, indica que 76% (setenta e seis por cento) das pessoas acessam a Internet diariamente, com uma exposição média diária de 4 horas e 59 minutos de segunda à sexta-feira e 4 horas e 24 minutos nos […]Leia Mais

O que são e para que servem as alternativas penais?

Por Redação As medidas cautelares, também conhecidas como alternativas penais, são disciplinadas pela Lei n. 12.403, de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal. Elas podem ser decretadas pelo juiz no curso da investigação quando a pena privativa de liberdade (prisão) máxima prevista para o crime apurado não ultrapassar quatro anos. […]Leia Mais