Pai e filho são alvo da PF por manter idoso em trabalho escravo por 15 anos
Operação da PF contra caso de trabalho escravo no Espírito Santo
Policiais federais (PF) no Espírito Santo estão executando quatro mandados de busca e apreensão em Presidente Kennedy, litoral sul do estad.
As ações visam pai e filho suspeitos de manter um homem idoso, de 71 anos, em condições análogas à escravidão até maio deste ano, quando foi resgatado. Além disso, enfrentam acusações de coação de testemunhas que prestaram depoimentos à Polícia Federal após o resgate do idoso.
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Prisão em flagrante e apreensão de materiais ilícitos
Até o momento desta publicação, a PF confirmou a prisão em flagrante do filho, detido por porte ilegal de munições de calibre 12.
A operação também resultou na apreensão de celulares, armamentos e munições.
Condições desumanas na Fazenda
A vítima, um homem idoso que desempenhava diversas funções na fazenda dos investigados, foi encontrado em condições deploráveis pela Polícia Civil do Espírito Santo.
A denúncia foi feita através do Disque-Denúncia 181 do governo estadual. O idoso, que sofria de uma lesão na perna há mais de 15 dias sem atendimento médico, vivia sem alimentação adequada em instalações precárias.
Retenção de documentos e pagamentos
O idoso trabalhou por aproximadamente 15 anos sem receber salário fixo, apenas um valor para sobrevivência. Documentos e cartão bancário eram retidos pelo empregador, que se apropriava do benefício previdenciário mensalmente pago à vítima.
Possíveis acusações e penas
Os investigados poderão enfrentar acusações de redução à condição análoga à de escravo e coação de testemunhas. Se condenados, pai e filho podem cumprir penas máximas somadas de até 19 anos.
Denúncias e legislação
O Estatuto da Pessoa Idosa classifica como crime expor idosos a condições desumanas, privá-los de alimentos e cuidados essenciais, assim como obrigá-los a trabalhar excessivamente.
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza o Sistema Ipê! Trabalho Escravo para denúncias sigilosas.
O Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, também está disponível 24 horas por dia para denúncias de violações de direitos humanos, incluindo casos de trabalho escravo.
