• 16 de julho de 2020

Entenda por que Paolla Oliveira registrou ocorrência por crime virtual

 Entenda por que Paolla Oliveira registrou ocorrência por crime virtual

Entenda por que Paolla Oliveira registrou ocorrência por crime virtual

A atriz Paolla Oliveira registrou, na última segunda-feira (15), um boletim de ocorrência devido a uma publicação, na internet, de vídeo pornográfico, na qual se afirmou que a mulher flagrada no vídeo se tratava de Paolla, contudo isto não é verdade.

A mulher que aparece no vídeo é uma atriz norte-americana, Verônica Radke, que é conhecida no mercado de filmes pornográficos e para adultos.

Devido à atriz americana, aparentemente, ser parecida com a Paolla Oliveira, ocorreu a viralização na internet deste vídeo, e muitos acreditaram que a mulher no vídeo se tratava de Paolla.

Aquele que posta ou divulga vídeo pornográfico, afirmando ser de terceiro (muitas vezes celebridades), porém no vídeo trata-se de pessoa parecida, comete, em tese, o crime de difamação e está sujeito a pena de 3 meses a 1 ano.

Além disso, quando o crime de difamação ocorre pela internet, ainda deve se aplicar o aumento de pena de 1/3, previsto no art. 141 do Código Penal.

Art. 141 – As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:

(…) III – na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Nestes casos não se pode confundir a difamação com o crime de vazamento de foto de nudez de terceiro (art. 218-C do Código Penal), pois a vítima da difamação é aquela que dizem aparecer no vídeo, o que não é verdade, isto fere a reputação da vítima. Já no crime do 218-C a vítima é aquela necessariamente flagrada nas imagens.

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Luiz Augusto Filizzola D'Urso

Advogado (SP)