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Para além do bem e do mal: os psicopatas

Para além do bem e do mal: os psicopatas

Estive procurando, no último final de semana, numa livraria, a obra autobiográfica do neurocientista americano Carl Hart. Trata-se de Um preço muito alto[1], da Editora Zahar. Ao mesmo tempo em que eu encontrava a obra, também passei os olhos sobre outro livro, este de um psicólogo gaúcho, com doutorado em psicologia e com mestrado em ciências criminais. O título do livro é O bem, o mal e as ciências da mente – do que são constituídos os psicopatas, de Silvio José Lemos Vasconcellos, da Editora Ícone. Também recebi, na última semana, uma encomenda de julho passado, que havia feito de um livro de Niklas Luhman, La moral de la sociedad, da Editorial Trotta, juntamente com o livro, na edição espanhola, de Jürgen Habermas, Facticidad y validez, da mesma editora.

 Todas essas obras têm uma certa ligação.

As pesquisas desenvolvidas e publicadas tanto pelo neurocientista americano como pelo psicólogo gaúcho se debruçam sobre a razão teórica. Aquelas obras mencionadas, de Luhmann e de Habermas, têm muito de seu conteúdo desenvolvido sobre os aspectos da razão prática. Para esclarecer, de um modo rápido a razão prática e a razão teórica, recorro à doutrina:

"A razão prática é o complemento necessário da razão teórica. Enquanto esta permite ao sujeito (epistêmico) conhecer as leis que regem o mundo da natureza, incluindo as leis do cosmos, do mundo orgânico e inorgânico, a razão prática pura desvenda as leis do mundo social, regido pela vontade e liberdade dos homens. O mundo da natureza representa para Kant o reino da necessidade, contingência, determinação. O mundo social ou a sociedade, o reino da liberdade, do possível, da indeterminação. Cidadão dos dois mundos, o homem tem a faculdade de conhecer o primeiro (reconstruindo e desvendando as suas leis) e de agir no segundo (formulando as leis sociais que devem regê-lo). O mundo da natureza representa o  Sein, cuja finalidade escapa à vontade humana. O mundo social é o mundo do  Sollen, cujafinalidade é definida pela vontade humana, motivo pelo qual ele constitui o sistema dos fins (System der Zwecke). No primeiro,  o ser, valem os julgamentos científicos; no mundo do dever ser ou dos fins, valem os julgamentos morais."[2]

O neurocientista e o psicólogo procuram definir, então, as leis da natureza, do mundo orgânico, enquanto que, quando se trata da moral, a cogitação se dá em torno de critérios de autonomia individual, conforme a vontade no meio social.

Na obra do neurocientista sua tentativa é a de deslindar o índice de pessoas que podem ter problemas com o uso de substâncias entorpecentes e como, cientificamente, melhor elaborar o problema  das drogas ditas ilícitas. Suas pesquisas são de um valor insuperável para, justamente, superar os medos, temores e receios (a repetição é realizada para enfatizar mesmo) de uma sociedade ignorante sobre algo novo e que, por isso, usa da alternativa penal para coibir o uso. Mas, cientificamente o neurocientista demonstra que o mal causado com essa alternativa é brutal – um preço muito alto de verdade.

O psicólogo, por sua vez, também procura mostrar que existem leis da natureza que determinam a existência de psicopatas, algo meio “lombrosiano” da atualidade, digamos assim. Na obra fica claro o recente conhecimento do funcionamento de áreas específicas do cérebro.

Aliás, abrindo um parêntese, a propósito do cérebro, o Supremo Tribunal Federal passou a permitir o aborto do feto anencefálico quando julgou, em 12 de abril de 2012, a ADPF 54, que havia sido proposta em 2004. Houve muita polêmica, com a resistência de instituições religiosas e outras conservadoras, não tendo ocorrido julgamento por unanimidade de votos, com dois votos contrários, dos Ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski.  Nos mesmos tempos atuais – da descriminalização do uso de drogas – houve intensa resistência e polêmica. É possível que, no fundo, se tratasse de um julgamento que contivesse uma boa dose de moralidade.

Retomando o tema do psicólogo, existem testes que possibilitam medir o grau de psicopatia, um deles denominado de psicometria. Esse teste pode obter pontuação entre 0 e 40, sendo que, no grau zero estariam Ghandi e Madre Teresa de Calcutá, enquanto, possivelmente, no grau 40 estariam serial killers. Mas a maioria das pessoas tem alguma maldade até como instinto de sobrevivência ou de proteção e defesa, por isso o grau zero é para santos ou para mortos. Enquanto a maioria tem alguma maldade, possivelmente poucos terão alguma bondade, caridade, emoção, e estes seriam os psicopatas.

As pesquisas e os livros são excelentes.

A razão, entretanto, de buscar apoio neles é relativa ao fato ocorrido nos últimos dias em São Paulo em que dois indivíduos foram mortos por policiais militares. Os vídeos divulgados nos noticiários da televisão e que se encontram facilmente na internet mostram que um deles foi jogado do telhado de um edifício de apartamentos e logo em seguida, pelos ruídos, alvejado com dois tiros. O outro, na rua lateral, foi localizado escondido em um contêiner de recolhimento de lixo urbano, retirou o seu abrigo e a sua camisa e jogou-se ao chão demonstrando submissão e que estava desarmado. De nada adiantou esse comportamento, pois foi levado em seguida para detrás de um muro e, então, alvejado e morto por disparos de arma de fogo. Na sequência um dos policiais militares busca uma arma na viatura e, segundo consta, deposita sobre o cadáver. Os relatos feitos nos boletins de ocorrências em nada indicavam o que efetivamente havia acontecido.

Então, a pergunta que fica: serão esses policiais psicopatas?

Caberia fazer nesses policiais o teste de psicometria para identificar se podem ser caracterizados como psicopatas e, nesse caso, qual o grau de psicopatia. Como é possível cometer tamanha maldade e covardia? Como um agente público é capaz de atos dessa natureza? É uma síndrome do carrasco, frio, calculista, insensível. É possível que sejam psicopatas. É possível que, ao menos, diante do grau de insensibilidade, não tenham freios morais para viver em sociedade.

São criminosos protegidos pela investidura em um cargo público da área de segurança. Em vez de proteger e evitar delitos, cometem crimes hediondos, bárbaros e covardes. Podem ser psicopatas, ou podem ser sujeitos amorais. De qualquer modo são criminosos.


NOTAS

[1] Fui alertado da existência dessa obra em um post no Facebook de Gabriel Divan.

[2] FREITAG, Barbara. A questão da moralidade: da razão prática de Kant à ética discursiva de Habermas. São Paulo: Tempo Social, Revista Social, vol I,1. Disponível aqui.

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Diógenes V. Hassan Ribeiro

Professor e Desembargador

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