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Para dizer que falei de drogas

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Por Guilherme Michelotto Böes

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Parte esse texto na tentativa de mantermos uma posição de que, como há 16 anos, a ONU “resolveu” alegar que a política de guerra para ver um mundo sem drogas fracassou. Esquecem os adeptos do proibicionismo que esse tipo de política já se iniciou no fracasso.

A pretensão política de um mundo sem drogas, essas ilícitas, como os argumentos que levam a ONU e as políticas de combate às drogas já se apresentam ultrapassadas, questionadas e debatidas nos quatros cantos do mundo. O Brasil tem produzido academicamente um amplo debate sobre as políticas criminais de drogas; fato que mostra a preparação para um processo de descriminalização ou despenalização, um processo de um maior diálogo com a sociedade para que possamos realizar um debate futuro sobre a saúde desses usuários. Não no sentido que devemos internar usuários de drogas (cada um aprende a usar drogas como bem lhe convém).

A liberdade pensante em instante de convulsão, em sua negação de consciência e recusa a um conteúdo objetivo de debate, ou seja, temos que partir de outro pressuposto para realmente questionarmos se o Brasil está ou não preparado para o debate de legalização de drogas. Para começar esse debate devemos considerar o que faz essa regressão.

Como se dialogar na sociedade sobre a legislação de drogas se os aspectos políticos são constantemente informados a partir dos jornais diários? Como discutir abertamente sobre uso de drogas ilícitas se a própria sociedade aprova parlamentares que ofuscam o debate crítico e humanitário que os pesquisadores propõem? Evidentemente que a partir desses questionamentos expostos concordaríamos que devemos conseguir uma abertura para ampliar esses debates.

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Mas ultimamente venho pensando que esses argumentos não devem partir de algumas posições (que estão corretas) que a descriminalização/legalização de drogas reduziria o índice de encarceramento, que a violência policial contra jovens, negros, moradores de periferia teria uma significativa redução. Igualmente que com isso teríamos receita para o Estado com taxação de impostos, evitaríamos a circulação de armas de fogo (proteger um local ilegal de comércio requer segurança). Tudo e todos esses argumentos decorrem para a solução que o problema é a guerra contra as drogas.

Ocorre que, se continuarmos afirmando que a solução desses problemas está unicamente direcionada à Politica criminal de drogas, estar-se-á criando – ou ignorando – os problemas que realmente decorrem desses argumentos.

Insistir que os problemas de segurança pública estão relacionados com essa legislação atuante no Brasil (e no Mundo), e que basta mudar a lei trará um enorme benefício é ignorar a presença das drogas no mundo. É como se a corrida por mais segurança esta condicionada em apelos únicos: a guerra contra as drogas, “É quase como se a sombra do problema ganhasse precedência sobre o problema ele mesmo” (YOUNG, 2002, p.93). Bastaria que a mídia diária espalhasse esse medo inexistente sobre a sociedade. Devemos ampliar o debate sobre as drogas para que possamos avançar sobre os acontecimentos do abuso do álcool, do tabaco, da Ritalina, do Alprazolam, etc.

Rever como os cidadãos participam desse debate sobre o controle social que é pela legislação de drogas, pode vir a ter apenas uma mudança de sua forma de controle. Não nego que a atuação crítica sobre as agência punitivas que decorrem dessas legislações é importante para o debate, mas como alcançar amplamente esse debate se ao começar a defesa da livre vontade de usar drogas somos taxados de usuários. Como conseguir alcançar esse debate diante das pessoas e famílias que sofrem com o dependente em seu círculo? Não bastaria apenas nós apontarmos os benefícios sociais e de segurança pública, pois assim o alcance é sempre restringido sobre esses aspectos.

Aproximar e perceber os efeitos da droga na cultura é mais importante do que apontarmos as causas de uma solução. Reforçando que a droga, e sua liberação, não terá nenhuma solução se ainda estivermos preocupados com a aplicação da justiça criminal nesses casos, pois poderá haver uma inversão da própria atuação da mídia na referência sobre a percepção pública. Qual seja a mídia pode se usar de argumentos que com a liberação os crimes não diminuíam, a sensação de insegurança é a mesma, etc, etc…

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O discurso é sempre mais violento que a própria reação, reforçar os discursos normativos que somados à legalização das drogas levaria a sociedade ao desespero moral, buscando em outras formas de atuação do Estado a manutenção do status quo da norma e da sociedade. Retomar a compreensão dos aspectos culturais torna-se mais importante que a própria discussão sobre os efeitos de uma legislação de drogas, já que devemos estar aberto para as múltiplas manifestações culturais com que a sociedade se manifesta na Modernidade Tardia.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, Marcelo Mayora. Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre as práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. (Coleção Criminologias: discurso para a academia).

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Política Criminal e legislação penal no Brasil: histórico e tendências contemporâneas. In: WUNDERLICH, Alexandre et al. Política criminal contemporânea: criminologia, direito penal e direito processual penal. Homenagem do departamento de direito penal e processual penal pelos 60 anos da Faculdade de Direito da PUCRS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

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BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas do Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e. Uso de drogas e sistema penal: entre o proibicionismo e a redução de danos. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2010.

_Colunistas-Guilherme

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Imagem do post – “Drogas”, por Josué Goge

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