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Paridade de armas existe no Chile, Uruguai, Peru e Colômbia, mas não no Brasil

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Paridade de armas existe no Chile, Uruguai, Peru e Colômbia, mas não no Brasil

Observa a imagem a seguir…

No sentido horário: Chile, Uruguai, Peru e Colômbia.

No centro da foto: Brasil.

A imagem, apresentada pelo Advogado Thiago Minagé, demonstra como nosso sistema processual é desproporcional

Paridade de armas existe, mas não no Brasil

O Ministério Público ao lado do Magistrado, em flagrante disparidade de armas e ausência de tratamento isonômico. O Advogado, no Brasil, não tem o privilégio de ficar cochichando, seja na audiência, seja no júri, nos ouvidos do Juiz.

A posição é desigual, inadequada. Acusação e Defesa deveriam ser iguais, colocadas lado a lado; em frente, deveria estar o julgador.

Esse posicionamento privilegiado do Ministério Público, no dia a dia, inexoravelmente, acaba conferindo indevida credibilidade a quem se senta ali, o que não acontece com os Advogados.

Urge uma reestruturação das salas de audiências e, principalmente, do plenário do Júri, a fim de colocar as partes em posição de igualdade.

No júri a situação é ainda pior: o fato do MP sentar-se ao lado do Juiz confere (indevida) credibilidade e posição de superioridade.

Na foto, em cima, temos o sistema do Chile, depois do Uruguai; no centro o atrasadíssimo sistema Brasileiro. Após, Peru e da Colômbia, o que evidencia o atraso do sistema pátrio.

Não há hierarquia nem subordinação entre Advogados, Juízes e Promotores.

A Advocacia necessita tornar a RESISTIR.


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Autor
Advogado criminalista. Pesquisador.
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