Pastor Jorge Luiz dos Santos condenado a 17 anos de prisão por atos golpistas
Em julgamento realizado no último sábado, 3 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da condenação do pastor Jorge Luiz dos Santos. Santos foi sentenciado a 17 anos de prisão pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A informação foi divulgada pelo portal DCM.
A decisão do ministro causou confusão inicialmente, devido a um equívoco na identificação do indivíduo condenado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Moraes havia considerado erroneamente outro indivíduo com o nome idêntico ao do pastor ao rejeitar um pedido de liberdade para Santos.
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Os crimes cometidos pelo pastor
Com 59 anos, Santos foi condenado por crimes como abolição violenta do Estado, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. “O réu dolosamente [intencionalmente] aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito”, afirmou o ministro Moraes. Além da pena de 17 anos de reclusão, Santos e os demais condenados deverão pagar R$ 30 milhões em indenização por dano moral coletivo.
O julgamento e a pena
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar na sessão virtual do plenário que iniciou em 2 de fevereiro e tem previsão de durar uma semana. O pastor Jorge Luiz dos Santos está em prisão preventiva em Brasília desde 8 de janeiro de 2023, portanto, há 13 meses.
Apesar de dois pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) sugerirem a liberdade provisória para Santos, Moraes rejeitou as indicações, mantendo-o preso.
Fonte: BNC
